Somos Especializados em Homologação de Sentença Estrangeira
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Atendemos clientes que estão no Brasil e no exterior.
Saiba como podemos te ajudar para que a decisão judicial ocorrida no exterior seja homologada aqui no Brasil.
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Você teve algum tipo de processo julgado em outro país e precisa que a decisão seja homologada aqui no Brasil?
Nosso escritório vai homologar a sentença estrangeira para ter validade aqui no Brasil.
Entenda porque você deve fazer isso!
O processo de Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil tem como objetivo garantir que uma decisão judicial emitida em um país estrangeiro tenha validade no Brasil.
A Sentença Estrangeira refere-se a uma decisão legal emitida por uma autoridade estrangeira a um ato realizado por indivíduos de acordo com as leis de outro país, cujo conteúdo, se aplicado no Brasil, seria semelhante a uma sentença judicial ou a atos legalmente equivalentes.
Vou te dar um exemplo...
Imagine que morava no exterior e se divorciou, este processo de divórcio foi julgado e válido no país. Após o divórcio, você veio morar no Brasil e decide casar novamente, para isso, o seu processo de divórcio julgado em outro país precisa ser homologado aqui no Brasil para ter validade e ficar em conformidade com as leis brasileiras e para isso é necessário contratar um advogado para fazer a Homologação da Sentença Estrangeira aqui no Brasil, entende?!
Saiba em que o nosso escritório pode te ajudar
Quem pode fazer a homologação de sentença estrangeira?
Somente um advogado especialista.
Para a realização do procedimento de homologação de uma sentença estrangeira, assim como em qualquer processo judicial, é obrigatória a apresentação de petição assinada por um advogado especialista no assunto e devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Creuza Almeida Escritório de Advocacia,
vai te ajudar.
Conheça sua advogada
Creuza De Almeida Costa
OAB/PE 44.874
Sócia fundadora do Creuza Almeida Escritório de Advocacia.
Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE. Pós graduada em Processo Penal e Direito Penal. Pós graduada em Ciências Criminais.
Estagiária oficialmente do Ministério Público do Pernambuco – MPPE, no ano de 2008, tendo estagiado do ano de 2003 a 2007, como voluntária no MPPE, atuando na área Criminal. Monitora da Disciplina de Processo Penal, na FIR, no ano de 2006 a 2007.
Com certificações em várias áreas do direito, entre elas, na Esmape – Escola Superior da Magistratura, na área de penal e processo penal.
- Palestrante e Professora
- Vice-Presidente da ABRACRIM/PE - Associação Brasileira de Advogados Criminalistas
- Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM - Academia Brasileira de Ciências Criminais
- Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM - Academia Brasileira de Ciências Criminais
- Associada a ABRACRIM/PE - Associação Brasileira dos Criminalistas
- Membro da UBE - União Brasileira de Escritores
- Co-autora do livro, Mulheres da Advocacia Criminal
- Premiada Mulher Evidência 2019
- Prêmio Destaque Nordeste
Clientes satisfeitos, resultados reais
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Nosso foco é realizar a homologação de sentença estrangeira com agilidade e praticidade.
