Amanhã, 15 de maio é o Dia Internacional da Família, uma homenagem a instituição familiar, núcleo essencial para a formação moral de todos os indivíduos.

Você sabia que existem vários “tipos” de família?

Família não se resume apenas a pai, mãe e filhos, mas sim, a todos àqueles que cuidam e amam.

Uma família pode ser formada, por tios, avós, mãe solo, duas mães ou dois pais, por exemplo.

A legislação brasileira nunca teve a preocupação de conceituar o termo família, mas, deixa subentendido que a família deve ser constituída por meio do casamento entre homem e mulher.

Entretanto, com a Lei Maria da Penha, o conceito de família passou a ser definido como:

“Comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”.

As transformações que ocorreram na construção do modelo familiar, sofreu uma forte influência do poder político, econômico, religioso e social de cada época histórica vivida e as mudanças ocorridas na estrutura familiar, tornaram visível a evolução no casamento.

De acordo com o ordenamento jurídico, quais são os tipos de família?

• Casamento entre homem e mulher;
• União estável;
• Monoparental (mãe ou pai solteiro);
• Multiparental, composta, pluriparental ou mosaico (composta por membros provenientes de outras famílias);
• Parental ou anaparental (todos possuem vínculo sanguíneo);
• Eudemonista (união de indivíduos por afinidade);
• Homoafetiva;
• Homoparentalidade (famíliahomoafetiva com a adoçãode filhos).

O tradicional ficou no passado e tornou-se minoria. Os novos modelos possuem alicerce nos princípios constitucionais da solidariedade familiar, igualdade, liberdade, afetividade, dignidade da pessoa humana, dentre outros.

Assim, todas as relações que se baseiam no afeto, na convivência e no sentimento de união familiar passam a ser compreendidos como família.

Creuza de Almeida Costa é titular no Creuza Almeida Escritório de Advocacia.
Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE, pós graduada em Processo Penal, Direito Penal e Ciências Criminais.
Palestrante e Professora.
Vice-Presidente da ABRACRIM/PE – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM
Coautora do livro Mulheres da Advocacia Criminal.
Premiada Mulher Evidência 2019.
Prêmio Destaque Nordeste.