O local de trabalho é um dos lugares, nos quais muitas pessoas passam a maior parte do seu tempo.

O ambiente de trabalho de uma pessoa está totalmente ligado aos seus resultados e por isso, deve ser um ambiente motivador.

O direito ao trabalho e a saúde do trabalhador são considerados direitos humanos. Por isso, manter o equilíbrio do local de trabalho significa manter a salubridade do ambiente, retirando dele tudo aquilo que possa ser prejudicial ao colaborador, afetando sua saúde física e psíquica.

O que é meio ambiente de trabalho?

Meio ambiente de trabalho é o espaço onde as pessoas exercem rotineiramente suas atividades laborais.

O equilíbrio desse ambiente depende da salubridade do espaço e da ausência de agentes que afetem a segurança e saúde física e psíquica do trabalhador.

O artigo 200, VIII da Constituição Federal, prevê de forma expressa que o meio ambiente deve ser protegido e nele, incluído o meio ambiente do trabalho.

O meio ambiente do trabalho é mencionado, dentre outros, pelo artigo 225 da Constituição Federal, o qual prevê o direito ao meio ambiente equilibrado.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

ADEQUAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA

A pandemia veio para reforçar a necessidade e a importância do equilíbrio, da saúde e da segurança no meio ambiente de trabalho, já que através dela, tem-se agravado as doenças físicas e psíquicas em razão dos desafios e das consequências da nova forma de vida e de trabalho.

Empregadores não podem evitar a contaminação pelo Coronavírus, mas devem contribuir para evitar a contaminação e a disseminação do vírus.

Se adaptar ao novo normal, implica em deveres tanto para o empregado quanto para o empregador, que deverá tomar algumas medidas de prevenção.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), capítulo V, dispõe sobre as normas de segurança e a medicina do trabalho, estabelecendo a necessidade de obediência dos empregados e empregadores a todas as normas que tratem da segurança do trabalhador.

Meio ambiente de trabalho: direitos do colaborador

De acordo com a Constituição Federal, a redução de riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de higiene e segurança é um direito do funcionário. Por isso, profissionais que são submetidos a atividades penosas, insalubres ou perigosas devem receber o adicional de insalubridade e/ou periculosidade.

Proteger o meio ambiente de trabalho significa proteger os trabalhadores

O escritório de advocacia Creuza Almeida é especialista em Direito do Trabalho em Recife/PE.

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Creuza de Almeida Costa é fundadora do Creuza Almeida Escritório de Advocacia.
Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE, pós graduada em Processo Penal, Direito Penal e Ciências Criminais.
Palestrante e Professora.
Vice-Presidente da ABRACRIM/PE – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM
Coautora do livro Mulheres da Advocacia Criminal.
Premiada Mulher Evidência 2019.
Prêmio Destaque Nordeste.