PUBLICAÇÕES
13/10/2025
Entenda o que é o usucapião familiar e como ele protege quem foi abandonado no imóvel da família. Saiba como funciona o processo, os requisitos e como buscar auxílio jurídico especializado. Quando, além do abandono emocional, vem o abandono da casa… “Ele foi embora e nunca mais voltou.” Muitas mulheres são vítimas de abandono não apenas como esposas ou companheiras, mas também como responsáveis por manter o lar onde os filhos cresceram. O que muita gente não sabe é que esse abandono não é apenas moral e afetivo — pode gerar consequências jurídicas patrimoniais. Estamos falando do usucapião familiar: uma […]
13/10/2025
A violência digital contra a mulher agora tem a força da Lei Maria da Penha! Entenda os benefícios da aprovação da CCJ e como crimes virtuais (como stalking e pornografia de vingança) garantem Medida Protetiva de Urgência. O alívio da Justiça: sua dor virtual agora é crime real Sabe aquela sensação de que você encerrou o relacionamento, mas ele continuou a te perseguir online, ameaçar, ou até mesmo expor sua intimidade? Por muito tempo, o ambiente digital foi uma terra sem lei para a violência de gênero. O agressor se escondia atrás de uma tela, mas a dor que […]
09/10/2025
O STJ reconheceu: quem pratica estelionato sentimental deve indenizar a vítima. Entenda o que caracteriza esse crime e como buscar justiça com orientação jurídica. “Eu achei que era amor e era um golpe…” Essa frase é muito mais comum do que imaginamos. E ela não surge de pessoas ingênuas, mas de vítimas que foram emocionalmente manipuladas, financeiramente lesadas e profundamente humilhadas. O estelionato sentimental — também conhecido como golpe do amor — não é só dor emocional: É um crime. E, agora, oficialmente, gera dever de indenizar, segundo decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos entender o que […]
09/10/2025
Você não está exagerando: abuso emocional é real e pode ser denunciado com segurança. Descubra como buscar acolhimento jurídico especializado e garantir sua proteção. A frase que tantas mulheres repetem em silêncio “Será que estou exagerando?” “Será que estou sendo sensível demais?” “Mas ele nunca me bateu…” Se você já pensou ou disse isso, respire. Você não está sozinha — e você não está exagerando. O abuso emocional é perverso justamente porque não deixa marcas visíveis, mas corrói a alma, destrói a autoestima e aprisiona a mulher dentro de si mesma. Por isso, hoje, quero conversar com você como advogada, […]
08/10/2025
Violência moral, patrimonial e psicológica são formas de violência doméstica protegidas pela Lei Maria da Penha. Entenda como a lei funciona e como buscar ajuda jurídica de forma segura. “Mas ele nunca encostou um dedo em mim…” Se essa frase já passou pela sua cabeça, é provável que você esteja vivendo exatamente o que vamos tratar aqui. Muitas mulheres acreditam que só há violência quando há agressão física. Mas a realidade — cruel e silenciosa — é que a violência contra a mulher pode assumir diversas formas, muitas delas invisíveis aos olhos de quem está de fora, mas devastadoras para […]
06/10/2025
Entenda como empresários estão sendo denunciados criminalmente por assinarem balanços contábeis adulterados. Saiba como evitar a responsabilização penal tributária com blindagem jurídica eficaz. O dia em que o empresário descobriu que a caneta pesa mais do que parece… Você já parou para pensar no que está assinando? No nosso escritório, temos atendido uma quantidade assustadora de empresários denunciados criminalmente por crimes tributários… e o mais grave: muitos deles sequer sabiam que estavam cometendo uma infração. O ponto de partida é quase sempre o mesmo: um balanço contábil alterado, dados manipulados pelo contador, um documento assinado “por confiança”. E aí, a […]
06/10/2025
Acidentes de trabalho graves podem gerar responsabilidade penal para empresários e diretores. Entenda como o compliance trabalhista pode blindar sua empresa de processos criminais. O alerta que chegou tarde… Você já imaginou ser acordado com uma intimação criminal batendo à sua porta… por um erro do RH? Infelizmente, isso não é ficção, aconteceu com um cliente do nosso escritório. Em 2025, cresceu o número de empresários e gestores sendo responsabilizados criminalmente por omissões em acidentes de trabalho. Casos assim chegam com frequência ao nosso escritório: empresas de médio e grande porte que negligenciaram o básico na gestão de riscos trabalhistas […]
06/10/2025
Relacionamentos abusivos nem sempre deixam marcas visíveis. Descubra os sinais silenciosos que denunciam um abuso invisível e como buscar ajuda com segurança e acolhimento. Você está em casa. Ele não grita, não bate — mas cada palavra que diz te diminui um pouco. Cada gesto, cada silêncio dele parece um aviso velado: “não ouse me contrariar”. O que acontece dentro de casa, longe dos olhos do mundo, muitas vezes é o que mais machuca. E nem sempre é fácil dar nome ao que você sente. Mas o que você sente importa. E pode ser violência. O abuso que não deixa […]
30/09/2025
Violência psicológica é crime e pode ser denunciada de forma segura e sigilosa. Saiba como buscar ajuda legal sem se expor. Sua proteção vem em primeiro lugar. “Mas ele nunca encostou um dedo em mim…” – o começo do ciclo silencioso! Você já ouviu essa frase? Ou já disse isso para si mesma? A violência psicológica muitas vezes começa com gritos, depois vem o silêncio… e aos poucos, você já não se reconhece mais. Ele te humilha, te isola, te faz duvidar de si. Tudo isso sem levantar a mão. Mas o estrago é real. E você sente. Reconhecendo os […]
