Foi denunciado por homicídio culposo após uma intercorrência médica? Descubra como se defender e por que é fundamental ter uma defesa penal especializada em saúde.

Quando o jaleco vira alvo: A história de um anestesista acusado injustamente

Era para ser mais um dia comum no centro cirúrgico. Um procedimento simples, de rotina. O paciente, jovem, havia sido internado para uma cirurgia eletiva, sem histórico clínico preocupante.

Anestesista há mais de 12 anos, o médico fez tudo como manda o protocolo. Conferiu exames, analisou riscos, aplicou a sedação. Tudo certo — até que, de repente, o inesperado aconteceu. Parada cardiorrespiratória. Tentativas de reversão. Suporte avançado de vida. Mas o paciente não resistiu. A tragédia, que abalou toda a equipe, virou manchete nos dias seguintes. E foi ali que o pesadelo começou de verdade:

• Denúncia por homicídio culposo.
• Processo criminal.
• Imprensa sensacionalista.
• Questionamentos da sociedade.
• E um médico jogado no banco dos réus por um evento imprevisível.

Esta é a história real de um cliente aqui do escritório!

Homicídio culposo: O que é e quando se aplica na medicina?

O homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal) ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem intenção de matar, mas por negligência, imprudência ou imperícia.

Pena: A pena para o homicídio culposo é de detenção de um a três anos.

No contexto médico…isso acontece quando a atuação do profissional é considerada fora dos padrões técnicos aceitos, resultando na morte do paciente.

No CRM, o homicídio culposo pode ocorrer em situações como:

• Negligência: Falta de atenção, omissão de procedimentos essenciais ou atraso no diagnóstico.
• Imprudência: Ação precipitada, sem a devida cautela, como administrar uma dose errada de medicamento ou realizar um procedimento sem as devidas precauções.
• Imperícia: Falta de habilidade ou técnica adequada no exercício da profissão, como executar um procedimento de forma incorreta.

Mas aqui está o ponto crucial:
👉🏻 Nem todo resultado adverso configura crime.
👉🏻 Nem toda intercorrência significa erro.
👉🏻 E muito menos toda morte é culpa do médico.

A medicina é uma ciência de meios, não de fins. O médico atua para salvar — não para garantir a cura a qualquer custo.

O médico condenado por homicídio culposo pode voltar a exercer a medicina?

Um médico condenado por homicídio culposo pode voltar a exercer a medicina, dependendo da natureza e da gravidade do crime, bem como do cumprimento das penas e da avaliação do Conselho Regional de Medicina (CRM). No geral, a condenação penal não impede automaticamente o exercício da profissão, mas pode levar à suspensão ou cassação do registro profissional.

A decisão de suspensão ou cassação do registro profissional do médico em caso de homicídio culposo é do CRM

O Conselho Regional de Medicina (CRM) analisará o caso e poderá decidir pela suspensão ou cassação do registro profissional, dependendo da gravidade do crime e da conduta do médico.

Análise individualizada: Cada caso de homicídio culposo envolvendo médico é um caso! 

Cada caso é analisado individualmente, levando em consideração diversos fatores, como a natureza do crime, as circunstâncias em que ele foi cometido, a pena imposta, o histórico do médico e sua reabilitação.

Cumprimento das penas por homicídio culposo na medicina

O médico deve cumprir todas as penas impostas pela justiça, incluindo a pena privativa de liberdade, se houver, e as demais sanções acessórias.

Reabilitação do registro profissional do médico 

O médico também pode solicitar a reabilitação do registro profissional após cumprir a pena e demonstrar que se reabilitou e que está apto a exercer a medicina.

Exceções

Em casos de crimes graves e com reincidência, o CRM pode decidir pela cassação do registro profissional, impossibilitando o médico de voltar a exercer a medicina.

E agora, quem pode me defender? A importância da defesa para um médico acusado de homicídio culposo!

É fundamental que o médico condenado por homicídio culposo busque uma defesa jurídica adequada para proteger seus direitos e garantir o melhor resultado possível no processo administrativo perante o CRM.

Quando um profissional da saúde é denunciado criminalmente, ele entra em um terreno perigoso, onde o conhecimento técnico da medicina não basta para protegê-lo.

É preciso uma defesa jurídica altamente especializada em Direito Penal da Saúde, que entenda:

• Como funciona a rotina hospitalar.
• Os limites da responsabilidade penal médica.
• A diferença entre complicação e culpa.
• O papel das perícias técnicas.
• A dinâmica entre direito, ética médica e protocolos clínicos.

Uma defesa comum não serve para médicos. É necessário alguém que fale a linguagem da saúde dentro do processo penal.

O que o médico deve fazer imediatamente após ser investigado ou denunciado por homicídio culposo?

Se você está sendo investigado ou denunciado por homicídio culposo, siga estas orientações:

• Mantenha a calma e preserve toda a documentação do caso.

• Não dê declarações públicas ou entrevistas sem orientação jurídica.

• Não aceite acordos ou propostas do Ministério Público sem avaliação de um advogado especializado em Direito Penal da Saúde.

• Busque uma assessoria jurídica penal com experiência em Direito da Saúde.

Seu futuro profissional está em jogo. Seu nome, sua reputação, seu CRM.

Uma breve análise da Dra. Creuza Almeida – especialista em Direito Penal da Saúde e presidente da ABRACRIM/PE

“A criminalização de atos médicos deve ser tratada com extrema cautela. O homicídio culposo na medicina só se configura quando há evidência clara de conduta desviada do padrão técnico aceitável. Médicos não podem ser responsabilizados penalmente por fatalidades ou eventos imprevisíveis dentro do exercício legítimo da profissão. Por isso, é essencial que, ao enfrentar uma acusação, o profissional seja assistido por uma defesa que compreenda tanto o Direito Penal quanto a complexidade da prática médica.”

Por que nosso escritório é a melhor defesa para um médico acusado de homicídio culposo?

No escritório Creuza Almeida Advocacia, atuamos com foco exclusivo na defesa penal de profissionais da saúde.

• Dominamos o Direito da Saúde, Médico e Penal.
• Entendemos os bastidores do hospital e o peso da responsabilidade médica.
• Atuamos com agilidade, técnica e estratégia para proteger sua carreira e sua honra.

Já defendemos anestesistas, cirurgiões, intensivistas, clínicos e outros profissionais injustamente acusados.

Se você é médico e foi denunciado por homicídio culposo, entre em contato agora.

Não deixe sua história ser contada por quem não conhece a verdade dos bastidores da medicina.

Agende sua consulta jurídica. Atendimento humanizado e estritamente confidencial.