Vamos te contar agora a história da Ana, cliente do Creuza Almeida Advocacia e que viu seu sonho de beleza virar pesadelo!

Ana, 32 anos, sonhava em valorizar sua autoestima. Viu no Instagram a promessa de um rosto mais simétrico, lábios mais volumosos e um queixo mais marcado — tudo com um procedimento de “harmonização orofacial”.

O profissional? Um dentista com milhares de seguidores, vídeos virais e preços “acessíveis”.

O resultado? Seu rosto ficou deformado. Edema, assimetria facial, dor constante e uma profunda depressão.

A história da Ana não é um caso isolado.. Nos últimos dois anos, milhares de mulheres têm denunciado casos similares no Brasil. E o que parecia apenas um problema estético tem se transformado em caso de polícia.

Quando o erro estético se transforma em crime?

Você sabia que deformar o rosto de alguém pode ser configurado como lesão corporal no Código Penal Brasileiro?

Segundo o artigo 129, é lesão corporal “ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”. E quando há deformidade permanente, como em muitos casos de harmonização mal feita, a pena pode chegar a 8 anos de prisão.

O detalhe: não importa se o dentista “não teve intenção” de causar o dano. Se houve imprudência, imperícia ou negligência, ele pode e deve ser responsabilizado.

Erro, imprudência ou crime quando um procedimento dá errado?

Muita gente confunde complicações com erros.

• Complicação: algo que pode acontecer mesmo quando tudo é feito corretamente.
• Erro com responsabilidade civil: quando há falha e o profissional precisa indenizar.
• Erro com responsabilidade penal: quando a falha é tão grave que vira CRIME.

E no caso das harmonizações faciais malfeitas, quando há deformidade, abandono pós-procedimento, ou uso de substâncias proibidas, a linha do crime é frequentemente cruzada.

Dados recentes: a epidemia dos procedimentos faciais malsucedidos

De acordo com reportagem da GloboNews (2024), as denúncias contra dentistas por complicações estéticas aumentaram 200% nos últimos dois anos.

O Conselho Federal de Odontologia também tem atuado, mas muitas vezes as vítimas sequer sabem que podem entrar com processo criminal e pedir indenização.

Casos de deformidade, necrose facial e até cegueira após aplicação de ácido hialurônico já foram registrados.

O que a vítima de um procedimento orofacial malsucedido pode fazer?

Se você passou por algo semelhante, veja os passos recomendados:

• Guarde fotos do antes e depois
• Solicite o prontuário e todos os documentos assinados
• Registre boletim de ocorrência
• Procure um advogado penal e cível especializado na área da saúde
• Exija a reparação: indenização por danos estéticos, morais e materiais

Uma breve análise da Dra. Creuza Almeida, especialista em Direito Penal da Saúde

“A banalização dos procedimentos estéticos feitos por profissionais sem formação específica tem levado muitas mulheres a situações de risco e humilhação. O dano estético que compromete a autoestima e a saúde mental da vítima é grave — e sim, é possível buscar reparação judicial e responsabilizar criminalmente o profissional envolvido.”

Dra. Creuza Almeida – Advogada Criminalista Especialista em Direito Penal Médico e da Saúde – Presidente da ABRACRIM-PE

Atenção: nem todo procedimento estético mal feito é “acidente”

Se você sente que foi vítima, não tenha vergonha de buscar seus direitos.

• Você tem direito à justiça.
• Você tem direito à reparação.
• E o profissional que te causou esse sofrimento precisa responder por isso.

Sofreu algum tipo de lesão corporal após procedimento estético? Fale com a gente agora mesmo!

Nosso escritório é referência nacional em Direito Penal Médico e da Saúde. Atuamos na defesa de vítimas e garantimos:

• Atendimento sigiloso
• Acompanhamento psicológico e jurídico
• Pedido de indenização por danos estéticos e morais
• Representação criminal contra o responsável

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