PUBLICAÇÕES
27/10/2025
Você sabia que seu filho tem direito a pensão alimentícia sobre o 13º salário e o terço de férias? Saiba o que muda e por que esses valores também devem ser incluídos. Uma história comum, mas cheia de injustiça “Ele dizia que pagava tudo certinho. Mas quando chegava dezembro, o 13º caía e a pensão… continuava a mesma.” Essa é a realidade de muitas mães e pais que sustentam sozinhos seus filhos, sem saber que a Justiça garante um direito esquecido: a pensão também é devida sobre o 13º salário e o terço de férias. O que o STJ decidiu? […]
23/10/2025
A pequena Melinda tinha apenas dois meses. Era indefesa, frágil, dependente. E, como toda criança nessa fase da vida, precisava apenas de uma coisa: proteção. Mas a tragédia veio de onde deveria vir o cuidado. A mãe e o pai, as duas figuras que deveriam zelar por sua vida, estão presos preventivamente por homicídio qualificado. Melinda: O caso que chocou o Brasil De acordo com decisão da Justiça de Roraima, Renata Ferreira dos Santos, de 26 anos, e Halisson Conceição dos Santos, de 36, foram presos após a morte de Melinda, de apenas 2 meses. A investigação apontou que Renata […]
22/10/2025
Descubra como funciona a nova lei que autoriza uso de tornozeleira eletrônica para proteger vítimas de violência doméstica. Saiba como pedir, quando é aplicada e quais direitos você tem. Ele dizia que ia mudar… mas só mudou quando sentiu o peso da lei Você já viveu com medo mesmo depois da denúncia? Ele já violou a medida protetiva? Já olhou pela janela da sua casa, com o coração acelerado, achando que o veria chegar? Infelizmente, muitas vezes o papel não te protege. Mas a tecnologia agora te protege e te salva. Foi sancionada a Lei 14.836/2024, que permite o uso […]
21/10/2025
O abuso sexual contra filhos gera, além de condenação criminal, o dever de indenização. Entenda os direitos da criança e da mãe e como buscar reparação financeira com segurança e acolhimento jurídico. “Ele não destruiu só meu filho, destruiu toda a nossa família.” Nenhuma mãe está preparada para descobrir que o próprio filho foi vítima de abuso sexual. É um trauma que não termina com o fim do ato. Ele invade o presente e o futuro, o emocional da criança e da mãe. Muitas mulheres chegam até mim com o mesmo desabafo: “Não sei como recomeçar. Não sei como ajudar […]
13/10/2025
Entenda o que é o usucapião familiar e como ele protege quem foi abandonado no imóvel da família. Saiba como funciona o processo, os requisitos e como buscar auxílio jurídico especializado. Quando, além do abandono emocional, vem o abandono da casa… “Ele foi embora e nunca mais voltou.” Muitas mulheres são vítimas de abandono não apenas como esposas ou companheiras, mas também como responsáveis por manter o lar onde os filhos cresceram. O que muita gente não sabe é que esse abandono não é apenas moral e afetivo — pode gerar consequências jurídicas patrimoniais. Estamos falando do usucapião familiar: uma […]
13/10/2025
A violência digital contra a mulher agora tem a força da Lei Maria da Penha! Entenda os benefícios da aprovação da CCJ e como crimes virtuais (como stalking e pornografia de vingança) garantem Medida Protetiva de Urgência. O alívio da Justiça: sua dor virtual agora é crime real Sabe aquela sensação de que você encerrou o relacionamento, mas ele continuou a te perseguir online, ameaçar, ou até mesmo expor sua intimidade? Por muito tempo, o ambiente digital foi uma terra sem lei para a violência de gênero. O agressor se escondia atrás de uma tela, mas a dor que […]
09/10/2025
O STJ reconheceu: quem pratica estelionato sentimental deve indenizar a vítima. Entenda o que caracteriza esse crime e como buscar justiça com orientação jurídica. “Eu achei que era amor e era um golpe…” Essa frase é muito mais comum do que imaginamos. E ela não surge de pessoas ingênuas, mas de vítimas que foram emocionalmente manipuladas, financeiramente lesadas e profundamente humilhadas. O estelionato sentimental — também conhecido como golpe do amor — não é só dor emocional: É um crime. E, agora, oficialmente, gera dever de indenizar, segundo decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vamos entender o que […]
09/10/2025
Você não está exagerando: abuso emocional é real e pode ser denunciado com segurança. Descubra como buscar acolhimento jurídico especializado e garantir sua proteção. A frase que tantas mulheres repetem em silêncio “Será que estou exagerando?” “Será que estou sendo sensível demais?” “Mas ele nunca me bateu…” Se você já pensou ou disse isso, respire. Você não está sozinha — e você não está exagerando. O abuso emocional é perverso justamente porque não deixa marcas visíveis, mas corrói a alma, destrói a autoestima e aprisiona a mulher dentro de si mesma. Por isso, hoje, quero conversar com você como advogada, […]
08/10/2025
Violência moral, patrimonial e psicológica são formas de violência doméstica protegidas pela Lei Maria da Penha. Entenda como a lei funciona e como buscar ajuda jurídica de forma segura. “Mas ele nunca encostou um dedo em mim…” Se essa frase já passou pela sua cabeça, é provável que você esteja vivendo exatamente o que vamos tratar aqui. Muitas mulheres acreditam que só há violência quando há agressão física. Mas a realidade — cruel e silenciosa — é que a violência contra a mulher pode assumir diversas formas, muitas delas invisíveis aos olhos de quem está de fora, mas devastadoras para […]