Violência vicária é quando o agressor usa os filhos para ferir a mãe. Saiba como identificar, denunciar e buscar apoio jurídico com segurança.

“Ele nunca me bateu. Mas está afastando meus filhos de mim, contando mentiras, manipulando. E agora, me sinto destruída por dentro.”

Se você é mãe e sente que o seu ex está usando seus filhos para te atingir, este artigo é para você.

O que é violência vicária?

O termo foi criado pela psicóloga Sonia Vaccaro, e já é reconhecido em países como Espanha, Reino Unido e Suécia. No Brasil, o Congresso avança para tipificá-la na Lei Maria da Penha, por meio do PL 3880/2024, já aprovado em comissão da Câmara em 2024.

Violência vicária é toda ação do agressor que utiliza terceiros — filhos, parentes, animais de estimação, como instrumento para atingir a vítima.

Formas comuns de violência vicária

O agressor pode:

• Fazer os filhos acreditarem que a mãe os abandonou;
  

• Dizer que a mãe “está doente” ou “não presta”;
  

• Espionar a rotina da mulher através das crianças;
  

• Impedir a convivência entre mãe e filhos sem justificativa legal;
  

• Entrar com ações judiciais falsas ou maliciosas para obter a guarda;
  

• Ameaçar ou agredir os filhos com o objetivo de ferir a mãe.
  

Tudo isso é violência. Mesmo sem um tapa, há dor, trauma e consequências graves.

Qual é o impacto da violência vicária nas crianças?

Os filhos também são vítimas.

Eles passam a viver em um ambiente de tensão, manipulação, medo e insegurança emocional. Perdem o direito de conviver com a mãe livremente, carregam culpas que não são suas e crescem com traumas profundos.

Muitas vezes, o agressor os ensina a odiar a própria mãe.

O que diz o novo projeto de lei no Brasil sobre violência vicária

O Projeto de Lei 3880/24 propõe a inclusão da violência vicária como uma forma de violência psicológica e moral na Lei Maria da Penha. Isso significa que:

• O agressor poderá ser preso por usar os filhos contra a mãe;
• A pena será agravada quando o dano afetar diretamente o desenvolvimento da criança;
• O juiz poderá aplicar medidas protetivas urgentes à mulher e aos filhos;
• A vítima poderá solicitar indenização por danos morais.

Penalidades previstas para o agressor

Caso o PL 3880/24 seja aprovado integralmente, as consequências para o agressor incluem:

• Prisão, com pena agravada por envolver menores de idade;
• Medidas protetivas com urgência;
• Indenização por danos morais e psicológicos;
• Restrição do direito de convivência com os filhos, quando comprovado o uso de violência emocional ou manipulação;
• Bloqueio de bens e afastamento do lar.

O que fazer se você está sendo vítima de violência vicária?

• Registre provas (prints de mensagens, vídeos, testemunhas, relatos das crianças);
• Vá até a Delegacia da Mulher ou acione o Disque 180;
• Fale com uma advogada especializada em violência contra a mulher e Direito Familiar.

Uma breve análise da Dra. Creuza Almeida, advogada especializada em violência familiar e presidente da ABRACRIM PE

“A violência vicária é silenciosa, cruel e extremamente comum. Ela destrói laços, desestabiliza a mãe emocionalmente e prejudica o bem-estar das crianças. Reconhecê-la como crime é urgente. Nenhuma mulher deveria ter que escolher entre a própria saúde mental e o convívio com os filhos.”

Você não está sozinha. E seus filhos não podem ser usados como ferramenta de vingança.

Se você está sofrendo esse tipo de violência, nosso escritório pode te ajudar com acolhimento, estratégia jurídica e ação imediata. Fale conosco.