O crime de estelionato é um dos crimes mais comuns em nossa sociedade, e várias pessoas são vítimas todos os dias. Portanto, o auxílio de advogados criminais especializados em fraude, é importante para as pessoas acusadas de fraude e para as pessoas que querem se prevenir sem serem prejudicadas.

Este crime está previsto no célebre artigo 171 da Lei Penal e é um crime contra o patrimônio, onde o agente obtém benefícios ilícitos por meio de certos meios fraudulentos ou induzindo em erro a vítima. É um crime com muitas faces e formas de promessa, o que o torna mais comum.

Como identificar o crime de estelionato?

Como mencionamos, o crime a que se refere o artigo 171 da Lei Penal significa que um agente engana uma ou mais pessoas para obter benefícios ilegais por meio de fraude ou outro meio fraudulento, como crimes falsos.

Existem muitas formas de desviar recursos públicos, algumas das quais são objetivamente denominadas atos equivalentes no Direito Penal. Dentre eles, podemos citar:

-Disposição de coisa alheia como própria, enganando a vítima;

-Lesão corporal para fraudar seguro e

-Cheque sem fundos com dolo do agente.

-No entanto, os meios fraudulentos que dão tipificação ao crime de estelionato não se resumem a esses e ocorrem de formas variadas, como golpes para adquirir dinheiro de contas bancárias e vendas nas quais o produto não é entregue.

Defesa de quem é acusado de estelionato

Os advogados especializados em fraude devem ter presença obrigatória para a defesa dos acusados ​​de crimes. Em primeiro lugar, garante o respeito pelos direitos de todos os suspeitos, incluindo direitos fundamentais e direitos relacionados com o cumprimento do devido processo legal.

Posteriormente, ajudou o agente a provar que o crime não existia ou faltava engano. Por exemplo, no caso de transferência de cheques sem fundos, os advogados e seus clientes podem provar que não tinham a intenção de fraudar o destinatário da carta de crédito.

O procurador também pode tentar conseguir benefícios reais ao seu cliente, como a suspensão condicional do processo, uma vez que a pena mínima do estelionato é de apenas um ano.

Alerta de golpes

Outra ação dos advogados especializados em fraudes é a prevenção. Ter esse profissional é essencial para evitar que fraudadores façam golpes. Hoje em dia, a Internet e os aplicativos são inundados por mensagens e telefonemas enganosos, que induzem as vítimas a erros e danos materiais, o que é chamado de crime virtual.

Os especialistas sabem reconhecer esse comportamento e alertar seus clientes para não cair na armadilha. Na empresa (que é o alvo mais frequentemente atacado pelos criminosos), é necessário equipar um profissional jurídico para evitar danos materiais, que podem causar prejuízos à empresa.

Portanto, procure um advogado especialista em estelionato com experiência, que tenha renome no mercado e boas indicações de clientes. A atuação diferenciada desse profissional ajudará você a resolver suas demandas e estar agindo de acordo com a Lei.

Creuza Almeida Escritório de Advocacia em Recife/PE, é especializado no DIREITO CRIMINAL E PENAL.

Equipe com ADVOGADO ESPECIALISTA CRIMES DE ESTELIONATO, ADVOGADO CRIME DE ESTELIONATO, ADVOGADO HABEAS CORPUS, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DEFESA DE AÇÕES PENAIS, ADVOGADO ESPECIALISTA EM PRISÕES EM FLAGRANTE, ADVOGADO ESPECIALISTA NA ÁREA CRIMINAL.

Entre em contato com Creuza Almeida Escritório de Advocacia e conte-nos a sua causa.

Creuza de Almeida Costa é titular no Creuza Almeida Escritório de Advocacia.

Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE, pós graduada em Processo Penal, Direito Penal e Ciências Criminais.

Palestrante e Professora.

Vice-Presidente da ABRACRIM/PE – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.

Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.

Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM

Coautora do livro Mulheres da Advocacia Criminal.

Premiada Mulher Evidência 2019.

Prêmio Destaque Nordeste.