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Doenças do Trabalho: confira as atualizações do Ministério da Saúde

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Hoje, vamos abordar um tema de extrema importância para empregados e empregadores: as doenças do trabalho. Conhecer as principais doenças relacionadas ao trabalho, saber como evitá-las e entender a atualização do Ministério da Saúde sobre esse assunto é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores.

O que são doenças do trabalho?

As doenças do trabalho são condições de saúde causadas ou agravadas pelas atividades laborais exercidas pelo trabalhador. Elas podem ser ocasionadas por diversos fatores, como exposição a substâncias químicas, ruídos excessivos, esforço físico repetitivo, entre outros.

Qual é a diferença entre doenças do trabalho e doenças ocupacionais?

A principal diferença entre doenças do trabalho e doenças ocupacionais reside na sua origem específica: enquanto as doenças do trabalho estão diretamente relacionadas com as atividades laborais realizadas pelo trabalhador, as doenças ocupacionais abrangem qualquer enfermidade adquirida em função da atividade profissional ou das condições de trabalho, podendo ser influenciadas por fatores externos ao ambiente laboral.

Quais são as principais doenças relacionadas ao trabalho?

Até bem pouco tempo as principais doenças do trabalho eram:

  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Distúrbio Relacionado ao Trabalho (DORT);
  • Surdez definitiva ou temporária;
  • Dermatose ocupacional;
  • Asma ocupacional.

Atualização do Ministério da Saúde sobre doenças relacionadas ao trabalho

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Em novembro de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. A Portaria publicada inclui 165 novas patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental do trabalhador, sendo a principais:

  • Covid-19;
  • Distúrbios músculos esqueléticos;
  • Alguns tipos de cânceres;
  • Síndrome de Burnout;
  • Ansiedade;
  • Depressão; e
  • Tentativa de suicídio.

Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequência de jornadas de trabalho exaustivas e assédio moral, da mesma forma como o abuso de álcool que já constava na lista.

Como evitar doenças do trabalho?

  • Adotar medidas de prevenção, como uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e coletivos;
  • Promover pausas regulares para descanso e alongamento;
  • Realizar treinamentos para conscientização sobre os riscos ocupacionais;
  • Adequar ergonomia dos postos de trabalho;
  • Investir em programas de qualidade de vida no trabalho.

Qual é a importância da assessoria jurídica empresarial trabalhista?

A assessoria jurídica empresarial trabalhista é fundamental para que as empresas estejam sempre atualizadas quanto às legislações vigentes e normas de segurança do trabalho. Além disso, ela auxilia na elaboração de documentos, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), garantindo a conformidade com as exigências legais.

Neste artigo, pudemos entender o que são as doenças do trabalho e conhecer algumas das principais enfermidades relacionadas ao ambiente laboral. A prevenção dessas doenças é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Portanto, investir em medidas de segurança, capacitando os funcionários e contando com uma assessoria jurídica especializada, é indispensável para evitar problemas futuros. Lembre-se: um ambiente de trabalho saudável é essencial para o sucesso e a produtividade da empresa.