PUBLICAÇÕES
11/04/2024
No dinâmico e desafiador mundo das atividades petrolíferas, a responsabilidade civil é um tema central que merece atenção cuidadosa e constante por parte das empresas do setor, bem como dos profissionais jurídicos que as assessoram. A indústria de petróleo e gás é caracterizada por uma série de operações complexas e de alto risco, que podem resultar em danos significativos ao meio ambiente, à propriedade e à saúde pública em caso de acidentes. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da responsabilidade civil nas atividades petrolíferas, destacando sua importância e os desafios enfrentados pelas empresas neste contexto. Natureza dos riscos das atividades […]
09/04/2024
O relacionamento amoroso, quando sério e comprometido, muitas vezes leva à união legal através do casamento. No entanto, nem todos os casais desejam ou planejam dar esse passo, optando por manter uma relação de namoro sem a formalização do matrimônio. Nesses casos, é importante considerar a proteção dos interesses pessoais e patrimoniais de cada parte envolvida, e é aí que entra em cena o contrato de namoro. O que é um contrato de namoro? O contrato de namoro é um instrumento jurídico que estabelece regras e diretrizes para um relacionamento amoroso entre duas pessoas que optam por não se casar […]
08/04/2024
A retificação de registro civil é um procedimento legal utilizado para corrigir informações errôneas ou incompletas em documentos civis, como certidões de nascimento, casamento ou óbito. Trata-se de uma medida essencial para garantir a precisão e a validade desses registros, pois erros podem causar problemas burocráticos, jurídicos e até mesmo pessoais para os indivíduos envolvidos. Quem pode solicitar retificação de registro civil? A Lei nº 6.015/73, conhecida como Lei de Registros Públicos, em seu artigo 109, traz a informação de qualquer pessoa interessada em restaurar, complementar ou corrigir os dados que constam nas anotações de registro civil, pode fazer o […]
03/04/2024
Os planos de saúde desempenham um papel crucial na garantia do acesso a serviços médicos de qualidade para a população. Entre os diversos aspectos que os beneficiários consideram ao escolher um plano de saúde, a garantia de internação de emergência é um dos mais essenciais. Neste artigo, vamos explorar a importância dessa cobertura, esclarecer a diferença entre urgência e emergência, entender o que é internação de emergência, discutir a questão da carência para esse tipo de internação e o que fazer quando o plano nega esse direito. Além disso, abordaremos como um advogado especializado em Direito da Saúde pode ajudar […]
02/04/2024
Os embargos de terceiro constituem uma importante ferramenta jurídica para proteger os direitos de indivíduos ou entidades que não fazem parte diretamente de um litígio, mas que têm seus bens ou direitos afetados por uma decisão judicial. Neste artigo, exploraremos o que são os embargos de terceiro, quando são cabíveis, os requisitos necessários, o que pode ser alegado, quem pode entrar com essa ação, os prazos envolvidos, quem os julga, os legitimados passivos e a importância de um advogado especializado em Direito Imobiliário nesses casos. O que são os embargos de terceiro? O embargo de terceiro é uma ação judicial […]
25/03/2024
A Propriedade Intelectual (PI) desempenha um papel fundamental na economia global, especialmente em um cenário cada vez mais impulsionado pela inovação e pela criatividade. Neste artigo, exploraremos o que é propriedade intelectual, seus tipos, a importância para as empresas, como protegê-la e a relevância do apoio jurídico nesse processo. O que é Propriedade Intelectual? A Propriedade Intelectual refere-se aos direitos legais concedidos sobre criações da mente humana. Essas criações podem incluir invenções, obras literárias e artísticas, designs, símbolos, nomes e imagens usados no comércio. Em resumo, a propriedade intelectual abrange um amplo espectro de ativos intangíveis que são protegidos por […]
20/03/2024
A partilha de bens é um processo jurídico que ocorre comumente em situações de divórcio ou separação, onde os bens e ativos do casal são distribuídos de forma equitativa. No entanto, é importante compreender que a partilha de bens não está limitada apenas a esses casos específicos. Ela também pode ser realizada em outras circunstâncias, mesmo sem a separação formal do casal. Neste artigo, exploraremos a possibilidade de realizar a partilha de bens sem se separar, bem como a importância de contar com um advogado especializado nesse processo. O que é partilha de bens? A partilha de bens é o […]
19/03/2024
A aposentadoria é uma fase importante da vida, na qual desfrutamos do fruto do nosso trabalho e buscamos segurança financeira. No entanto, muitos se preocupam com o valor do benefício que receberão durante esse período. Felizmente, existem diversas estratégias que podem ser adotadas para aumentar o valor da aposentadoria. Neste artigo, exploraremos algumas dessas estratégias e como elas podem ser aplicadas para garantir um futuro financeiro mais sólido com o aumento do valor da aposentadoria. Confira algumas dicas para aumentar o valor da sua aposentadoria: Contribuição adicional: Uma das maneiras mais diretas de aumentar o valor da aposentadoria é contribuir […]
18/03/2024
O acordo extrajudicial, também conhecido como acordo fora do âmbito judicial, é uma ferramenta legal poderosa que oferece às partes envolvidas em uma disputa a oportunidade de resolver suas diferenças de maneira rápida, eficiente e muitas vezes favorável para ambas as partes. Neste artigo, exploraremos o que é um acordo extrajudicial, para que serve um acordo extrajudicial, quando é possível fazer um acordo dessa natureza, por que eles são considerados soluções rápidas e favoráveis, e a importância crucial de um advogado especializado nesses casos. O que é um Acordo Extrajudicial? Um acordo extrajudicial é um acordo feito entre as partes […]
15/03/2024
Será que um brasileiro residente no exterior pode se aposentar no Brasil? Se você mora ou está pensando em morar fora do Brasil, precisa entender como funciona a aposentadoria do brasileiro no exterior. Já respondendo a sua dúvida, SIM, é possível se aposentar tanto no Brasil quanto no exterior. Muitas pessoas optam por se aposentar em um país estrangeiro enquanto ainda mantêm sua residência no Brasil ou vice-versa. Isso pode ser feito de várias maneiras, dependendo das leis previdenciárias dos países envolvidos e dos acordos bilaterais de previdência, se existirem. Acordo Internacional de Previdência com o Brasil O Acordo Internacional […]
08/01/2021
Por vivermos em uma sociedade capitalista, os contratos fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa. No mundo corporativo, sem dúvida, a segurança das empresas também está relacionada a bons contratos, elaborados de modo que, ao contratar um serviço, comprar um produto ou até mesmo, contratar mão de obra, os direitos e deveres de ambas as partes estejam estabelecidos claramente. O que é um contrato? O contrato é um instrumento jurídico que tem objetivo estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio. Para uma relação de negócios satisfatória, respeitosa e duradoura, o contrato é […]