Você já ouviu falar no golpe do empréstimo consignado? Pois é, infelizmente, esse tipo de fraude tem se tornado cada vez mais comum e pode causar muita dor de cabeça para aposentados, pensionistas e até mesmo servidores públicos. Imagine abrir seu extrato bancário e descobrir um desconto misterioso de um empréstimo que você nunca contratou! Assustador, não é? Neste artigo, vamos bater um papo sobre o que é o golpe do empréstimo consignado, como ele funciona e quais são os truques mais usados pelos golpistas. Além disso, vamos te mostrar como identificar essa fraude, quais são seus direitos caso tenha […]

Se você já passou por aquela situação angustiante de ter o plano cancelado por um atraso na mensalidade, saiba que as regras mudaram! Vamos te explicar tudo, desde as mudanças ocorridas em 2024 até as novas regras da ANS para cancelamento de plano de saúde por inadimplência que entraram em vigor agora em fevereiro de 2025! Continue a leitura e evite o cancelamento do seu plano de saúde! Em dezembro de 2024, aconteceram mudanças importantes para quem tem plano de saúde! A mudança na regra de cancelamento de plano de saúde por inadimplência prevista pela Resolução Normativa 593/2023, trouxe mais […]

A sonegação, ocultação ou desvio de bens do espólio pelo inventariante é uma questão delicada, que pode trazer sérios prejuízos aos herdeiros e comprometer a integridade de todo o processo de inventário. Esse tipo de fraude representa uma violação direta da confiança e pode se tornar um crime grave no Direito Penal Familiar. Em 2024, é crescente o número de herdeiros que buscam justiça ao enfrentar inventariantes que tentam esconder ou desviar patrimônio, e entender os direitos é o primeiro passo para garantir uma divisão justa e transparente. Este guia completo responde às principais dúvidas sobre o tema e orienta […]

Em um momento delicado como a partilha de bens de uma pessoa falecida, o inventário deveria ser um processo transparente e justo entre os herdeiros. No entanto, nem sempre isso acontece. É comum que, devido a conflitos de interesses, o inventariante ou o administrador provisório – indivíduos responsáveis pela gestão dos bens do espólio – cometam fraudes para benefício próprio, o que configura o crime de apropriação indébita. Neste artigo, abordaremos o que caracteriza a apropriação indébita no contexto de inventários, exemplos práticos, as penalidades legais e como contar com um advogado especializado pode ser essencial para proteger o patrimônio […]

No contexto familiar, a confiança entre as partes é essencial. No entanto, situações de litígios, inventários e partilhas de bens podem revelar casos de falsificação de documentos particulares, uma prática criminosa que compromete a verdade dos fatos e causa grandes prejuízos. O crime de falsificação de documentos particulares é um problema recorrente, sobretudo em disputas familiares, e envolve questões delicadas, que vão desde a falsidade material até a ideológica. A seguir, entenda quais são os crimes de falsificação de documentos mais comuns, as diferenças entre eles e como nosso escritório pode ajudar. Quais são os crimes de falsificação de documento […]

O contrato “sugar” tem se tornado cada vez mais popular no Brasil, especialmente entre jovens que buscam uma forma alternativa de relacionamento. Mas afinal, o que é esse tipo de contrato? Quais são seus termos e implicações legais? É seguro se envolver em um relacionamento “sugar”? Neste artigo, vamos explorar o mundo dos contratos “sugar”, desvendando seus mistérios e nuances. Abordaremos desde os aspectos básicos, como a definição e os diferentes tipos de acordos, até as questões legais e sociais mais complexas, como a exploração e a vulnerabilidade dos envolvidos. O que é o contrato “sugar”? Um contrato “sugar” formaliza […]

Sentir-se segura em seu lar, junto à sua família, deveria ser um direito inquestionável. Mas, para muitas mulheres, o convívio familiar se transforma em um pesadelo quando a perseguição obsessiva e o medo constante invadem suas vidas. O stalking, essa ameaça silenciosa e insidiosa, pode se manifestar até mesmo nos laços mais próximos, tornando o ambiente familiar um palco de angústia e aprisionamento. O que é stalking? Imagine ser constantemente vigiada, ter seus passos monitorados, receber mensagens ameaçadoras, ser alvo de ligações insistentes e indesejadas, ter sua privacidade invadida nas redes sociais. Essa é a realidade de quem sofre stalking, […]

A família, idealizada como um porto seguro de afeto e proteção, pode, por vezes, se transformar em palco de crimes que deixam marcas profundas e geram dúvidas e angústias. Nesse cenário, o Direito Penal surge como um instrumento essencial para proteger as vítimas, punir os agressores e garantir a justiça. Dúvidas frequentes  1. Meu marido me agrediu, mas não quero que ele seja preso. O que posso fazer? A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê medidas protetivas de urgência que podem ser aplicadas mesmo que você não deseje a prisão do agressor. Essas medidas incluem o afastamento do lar, […]

Atenção portadores de doença grave que são aposentados, pensionistas ou militares inativos!!!! Você pode ter direito a restituição do Imposto de Renda . Este benefício pouco divulgado pode proporcionar um alívio financeiro substancial para você que lida com problemas sérios de saúde. A aposentadoria por doença grave é um direito previdenciário concedido a pessoas que, por motivo de saúde, se tornam permanentemente incapazes para o trabalho. Além do benefício em si, a legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para portadores de determinadas doenças graves, proporcionando um alívio financeiro crucial nesse momento delicado. Neste guia completo, vamos […]

O mercado de criptomoedas e ativos digitais tem crescido exponencialmente nos últimos anos, atraindo a atenção de investidores em busca de novas oportunidades. No entanto, essa popularidade também chamou a atenção de criminosos, que se aproveitam da falta de conhecimento e do entusiasmo dos investidores para aplicar golpes cada vez mais sofisticados. Neste artigo, vamos explorar o mundo das criptomoedas, desvendar os golpes mais comuns e, o mais importante, mostrar como você pode se proteger e buscar reparação caso seja vítima. Criptomoedas e ativos digitais: Um novo mundo de investimentos Antes de mergulharmos nos golpes, é fundamental entender o básico. […]