PUBLICAÇÕES
10/04/2025
“No começo, era só um silêncio estranho. Depois, vieram os olhares frios, as piadas cruéis diante dos outros, as críticas constantes sobre tudo o que ela fazia. Nada de tapas. Nada de gritos. Mas algo dentro dela começou a morrer em silêncio.” Essa poderia ser a história de muitas mulheres que vivem o que chamamos de violência invisível dentro do casamento — um tipo de abuso tão sutil quanto destrutivo, tão silencioso quanto perigoso. E o pior: ele é real, mas muitas vezes não é reconhecido nem pela própria vítima. Neste artigo, vamos te mostrar o que é a violência […]
04/04/2025
Conheça um breve relato do pior pesadelo de uma mãe Ana* nunca imaginou que o homem com quem um dia sonhou formar uma família se tornaria seu maior pesadelo. As agressões começaram sutis, palavras duras, controle excessivo. Mas com o tempo, os empurrões e ameaças se tornaram rotina. O que a impediu de ir embora mais cedo? O medo de perder a guarda do filho. Afinal, ele era o pai… Tinha direitos, não tinha? O que Ana não sabia é que a lei protege mães e crianças de lares abusivos, garantindo a possibilidade de guarda unilateral em casos de violência […]
03/04/2025
Imagine que você se casa acreditando que seu parceiro é uma pessoa financeiramente estável, sem dívidas. Algum tempo depois, descobre que ele omitiu uma dívida milionária e agora você também está sendo cobrado. Ou pior: assina um documento acreditando ser um simples termo de concordância, mas descobre que acabou abrindo mão de sua herança. Esses são exemplos reais de induzimento a erro essencial, um tipo de fraude que pode anular contratos, casamentos e até partilhas de bens! O que é o crime de induzimento a erro essencial? O erro essencial acontece quando uma pessoa é levada a tomar uma decisão […]
02/04/2025
Imagine que você é mãe ou pai de uma criança diagnosticada com autismo. Além das preocupações com o desenvolvimento e a inclusão do seu filho, surge um grande desafio: como arcar com as despesas das terapias, consultas médicas e outros tratamentos essenciais? Muitas famílias passam por essa situação sem saber que existem direitos que podem ajudá-las. Um deles é o BPC/LOAS, um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas autistas em situação de vulnerabilidade financeira. Mas antes de falar sobre o benefício, vamos entender um pouco mais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O que é […]
26/03/2025
Ana sempre adorou postar sobre a vida dos filhos nas redes sociais. Do primeiro banho ao primeiro dia na escola, tudo virava um registro digital. Amigos e familiares curtiam, comentavam, e ela se sentia feliz por compartilhar cada momento especial. Mas o que parecia inofensivo virou um problema: fotos do filho foram parar em perfis desconhecidos, montagens constrangedoras surgiram, e um amigo alertou que algumas imagens poderiam ser usadas de maneira indevida. Assustada, Ana perguntou: será que errei ao expor meu filho na internet? Essa é uma história comum nos dias de hoje. O sharenting – termo que combina share […]
26/03/2025
Maria sempre prezou pela saúde de sua família e, por isso, contratou um plano de saúde há alguns anos. Recentemente, ao receber o boleto, levou um susto: a mensalidade havia aumentado em 70%. Será que esse reajuste é legal? E se isto acontecer com você? Ao abrir a fatura do plano de saúde, um susto: o valor subiu muito mais do que você esperava! Você confere os documentos, tenta entender o motivo do reajuste, mas não encontra uma explicação clara. A mensalidade, que já pesava no orçamento, agora está quase impagável. Se essa situação te é familiar, saiba que você […]
26/03/2025
Imagine a seguinte situação: você está alugando um imóvel, mas por algum motivo teve dificuldades financeiras e acabou atrasando o pagamento do aluguel. O que pode acontecer agora? O locador pode simplesmente te colocar para fora de um dia para o outro? Você tem algum direito nessa situação? Se essas dúvidas já passaram pela sua cabeça, fique tranquilo! Vamos bater um papo sobre como funciona o despejo por falta de pagamento, quais são os seus direitos e o que pode ser feito para resolver esse problema da melhor forma possível. O que é o despejo por falta de pagamento? O […]
26/03/2025
Se você é empresário, com certeza já ouviu falar de empresas que sofreram golpes, seja por fraudes internas, falsificação de documentos ou até ataques cibernéticos. Mas será que sua empresa está realmente protegida contra essas ameaças? Vamos bater um papo sobre isso e entender como você pode evitar prejuízos enormes. O que são golpes corporativos? Golpes corporativos são esquemas fraudulentos que afetam empresas de todos os tamanhos e setores. Eles podem ser internos (quando envolvem funcionários ou sócios) ou externos (praticados por terceiros, como fornecedores e clientes falsos). Alguns exemplos comuns: Fraudes internas: Desvio de dinheiro, superfaturamento, uso indevido de […]
26/03/2025
Você sabia que os empregadores devem seguir novas regras ao receber o pedido de demissão de funcionárias gestantes? Recentemente, em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou diretrizes obrigatórias sobre essa questão, trazendo maior segurança jurídica para ambas as partes. Neste artigo, vamos esclarecer como essas mudanças impactam sua empresa e quais são os novos procedimentos a serem adotados. Entendendo a nova determinação do TST Em fevereiro de 2025, o TST oficializou um conjunto de 21 diretrizes sobre temas trabalhistas que já possuíam entendimento pacificado entre os tribunais. Uma dessas diretrizes trata do pedido de demissão de […]
06/03/2025
Se você ou alguém da sua família tem um plano de previdência privada, pode ser que já tenha ouvido falar do ITCMD – o imposto cobrado na transmissão de bens por herança ou doação. A boa notícia é que, em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não podem mais cobrar esse imposto sobre os valores recebidos de planos de previdência privada aberta, como o VGBL e o PGBL. E mais: quem já pagou pode ter direito a receber esse dinheiro de volta! Mas calma, vamos por partes. Se você está se perguntando o que […]
30/12/2020
A desapropriação é um procedimento administrativo onde o Estado em uma propriedade privada, retira do proprietário a sua propriedade. O que é a intervenção do Estado na propriedade? A intervenção do Estado na propriedade pode ser entendida como a atividade estatal que tem por fim ajustar, conciliar o uso da propriedade particular com os interesses da coletividade. Em todas as modalidades de intervenção ocorre a restrição do direito de propriedade, mas não o impedimento do direito. Quais as modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada? Servidão administrativa/pública; Requisição administrativa; Tombamento; Desapropriação; Limitação administrativa; Ocupação temporária/provisória. Qual é a diferença entre desapropriação direta […]