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Regularização de guarda de filho

Quando um RELACIONAMENTO CHEGA AO FIM, e desta união há FILHOS MENORES, é extremamente importante que todas as questões pertinentes ao FILHO MENOR sejam regularizadas, a fim de preservar bem estar da criança e o VÍNCULO FAMILIAR.

Preparamos 2 artigos para falar sobre os temas REGULARIZAÇÃO DE GUARDA e BUSCA E APREENSÃO DE MENOR.

No artigo de hoje, vamos explanar a questão da REGULARIZAÇÃO DA GUARDA DE FILHO MENOR.

Uma CRIANÇA, FILHO DE PAIS SEPARADOS OU DIVORCIADOS deve ter a sua GUARDA REGULARIZADA.

O que é a GUARDA DE FILHO MENOR?

A GUARDA é um dos atributos do PODER FAMILIAR, sendo este um CONJUNTO DE OBRIGAÇÕES, DIREITOS E DEVERES QUE OS PAIS EXERCEM IGUALMENTE EM RELAÇÃO AOS FILHOS. 

Para saber tudo sobre GUARDA DE FILHOS MENORES clique aqui.

Por que é importante REGULARIZAR A GUARDA DE FILHO MENOR?

É fundamental a REGULARIZAÇÃO DGUARDA DOS FILHOS.

A quem vai pertencer a GUARDA DA CRIANÇA é um itens de maior de discussão em uma SEPARAÇÃO ou DIVÓRCIO, já que a GUARDA DO FILHO MENOR, refletirá nas condições que serão vivenciadas tanto pela CRIANÇA quanto por seus GENITORES.

Além de evitar CONFLITOS ENTRE PAI E MÃE, a REGULARIZAÇÃO DA GUARDA trata do que será melhor para o FILHO MENOR, trazendo SEGURANÇA JURÍDICA aos genitores e à criança.

Não fiquei com a GUARDA DO FILHO. Como devo proceder?

O papel do GENITOR que não ficou com A GUARDA DO FILHO é o de FISCALIZAR O GUARDIÃO, sempre com o intuito de PROTEGER E ASSEGURAR O BEM ESTAR DO MENOR.

Na hipótese de identificar a prática de ALIENAÇÃO PARENTAL (proibir o filho de conviver com o pai ou com a mãe), o advogado deverá ser informado imediatamente para pleitear judicialmente as medidas cabíveis e suspender a AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO DO FILHO e do GENITOR QUE NÃO FICOU COM A GUARDA.

A INDEFINIÇÃO DA GUARDA DO FILHO MENOR pode ser um fator complicador no caso do descumprimento de algo tratado entre os genitores, como por exemplo, o pai não devolver o filho após uma visita.

Falaremos mais no artigo sobre BUSCA E APREENSÃO DE MENOR a respeito disso.

Se necessário, é possível alterar a GUARDA DO FILHO MENOR?

SIM, é possível através da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, desde que existam provas que demonstrem que o GUARDIÃO DA CRIANÇA não está exercendo a GUARDA como determinado na SENTENÇA JUDICIAL. 

O que é MODIFICAÇÃO DE GUARDA?

Constatado que o GUARDIÃO está causando prejuízo material ou imaterial (moral, educacional em sentido amplo) ao FILHO, o ADVOGADO DO GENITOR QUE NÃO DETÉM A GUARDA, poderá requerer ao juiz a ALTERAÇÃO DE GUARDA, ampliação ou a restrição dos direitos concedidos.

Quanto tempo dura um PROCESSO DE REVERSÃO DE GUARDA?

Não há como precisar o tempo de duração de um PROCESSO DE REVERSÃO DE GUARDA, pois irá depender de algumas variáveis, podendo durar de 6 meses a 1 ano.

Como preparar as provas para PEDIDO REVISIONAL DE GUARDA?

Sempre é preciso provar a incapacidade do outro em exercer a guarda de uma criança. 

  • Algumas provas que podem ajudar:  
  • Fotos e vídeos que comprovem a incapacidade do genitor em (descontrole emocional, agressões, colocar a criança em situações de risco).
  • Laudos e atestados comprovando a incapacidade do genitor em exercer a guarda do menor;
  • Laudos e atestados que descrevam o comportamento, desenvolvimento e quadro emocional da criança em relação ao seu GUARDIÃO;
  • Testemunhas; 
  • Declarações ou notificações da escola sobre o comportamento da criança também referindo o comportamento da criança frente a esta situação.

É preciso advogado para pedir a REVISÃO DA GUARDA DE FILHO MENOR?

SIM. A presença de um advogado é indispensável no pedido REVISÃO DE GUARDA.

De um modo geral, situações indefinidas, sempre estão mais suscetíveis a gerar conflitos, por isso, REGULARIZAR A GUARDA DA CRIANÇA é a melhor forma de evitá-los.

 

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Para obter mais informações sobre assuntos jurídicos relacionados a GUARDA DE FILHOS, GUARDA COMPARTILHADA, GUARDA UNILATERAL, GUARDA ALTERNADA, REGULARIZAÇÃO DE GUARDA DE FILHO MENOR, REVERSÃO DE GUARDA, AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA, DIREITO DE FAMÍLIA e DIREITO DAS SUCESSÕES, entre em contato com o escritório de advocacia Creuza Almeida.

O escritório Creuza Almeida tem ADVOGADO ESPECIALISTA EM GUARDA DE FILHOS, ADVOGADO ESPECIALISTA EM REVERSÃO DE GUARDA, ADVOGADO ESPECIALISTA EM AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA, ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DAS SUCESSÕES.

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Creuza de Almeida Costa é titular no Creuza Almeida Escritório de Advocacia.
Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE, pós graduada em Processo Penal, Direito Penal e Ciências Criminais.
Palestrante e Professora.
Vice-Presidente da ABRACRIM/PE – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM
Coautora do livro Mulheres da Advocacia Criminal.
Premiada Mulher Evidência 2019.
Prêmio Destaque Nordeste.

 

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