fbpx
25/03/2024

Qual é a importância da propriedade intelectual da empresa?

A Propriedade Intelectual (PI) desempenha um papel fundamental na economia global, especialmente em um cenário cada vez mais impulsionado pela inovação e pela criatividade. Neste artigo, exploraremos o que é propriedade intelectual, seus tipos, a importância para as empresas, como protegê-la e a relevância do apoio jurídico nesse processo. O que é Propriedade Intelectual? A Propriedade Intelectual refere-se aos direitos legais concedidos sobre criações da mente humana. Essas criações podem incluir invenções, obras literárias e artísticas, designs, símbolos, nomes e imagens usados no comércio. Em resumo, a propriedade intelectual abrange um amplo espectro de ativos intangíveis que são protegidos por […]
20/03/2024

É possível partilhar bens sem se separar?

A partilha de bens é um processo jurídico que ocorre comumente em situações de divórcio ou separação, onde os bens e ativos do casal são distribuídos de forma equitativa. No entanto, é importante compreender que a partilha de bens não está limitada apenas a esses casos específicos. Ela também pode ser realizada em outras circunstâncias, mesmo sem a separação formal do casal. Neste artigo, exploraremos a possibilidade de realizar a partilha de bens sem se separar, bem como a importância de contar com um advogado especializado nesse processo. O que é partilha de bens? A partilha de bens é o […]
19/03/2024

É possível aumentar o valor da aposentadoria?

A aposentadoria é uma fase importante da vida, na qual desfrutamos do fruto do nosso trabalho e buscamos segurança financeira. No entanto, muitos se preocupam com o valor do benefício que receberão durante esse período. Felizmente, existem diversas estratégias que podem ser adotadas para aumentar o valor da aposentadoria. Neste artigo, exploraremos algumas dessas estratégias e como elas podem ser aplicadas para garantir um futuro financeiro mais sólido com o aumento do valor da aposentadoria. Confira algumas dicas para aumentar o valor da sua aposentadoria: Contribuição adicional: Uma das maneiras mais diretas de aumentar o valor da aposentadoria é contribuir […]
18/03/2024

Acordo Extrajudicial: Uma solução rápida e favorável!

O acordo extrajudicial, também conhecido como acordo fora do âmbito judicial, é uma ferramenta legal poderosa que oferece às partes envolvidas em uma disputa a oportunidade de resolver suas diferenças de maneira rápida, eficiente e muitas vezes favorável para ambas as partes. Neste artigo, exploraremos o que é um acordo extrajudicial, para que serve um acordo extrajudicial, quando é possível fazer um acordo dessa natureza, por que eles são considerados soluções rápidas e favoráveis, e a importância crucial de um advogado especializado nesses casos. O que é um Acordo Extrajudicial? Um acordo extrajudicial é um acordo feito entre as partes […]
15/03/2024
Advogado previdenciário . Ação de aposentadoria no exterior. Aposentadoria internacional

Aposentadoria Internacional. Posso me aposentar no Brasil e no exterior?

Será que um brasileiro residente no exterior pode se aposentar no Brasil? Se você mora ou está pensando em morar fora do Brasil, precisa entender como funciona a aposentadoria do brasileiro no exterior. Já respondendo a sua dúvida, SIM, é possível se aposentar tanto no Brasil quanto no exterior. Muitas pessoas optam por se aposentar em um país estrangeiro enquanto ainda mantêm sua residência no Brasil ou vice-versa. Isso pode ser feito de várias maneiras, dependendo das leis previdenciárias dos países envolvidos e dos acordos bilaterais de previdência, se existirem. Acordo Internacional de Previdência com o Brasil O Acordo Internacional […]
14/03/2024
Advogado para defesa do consumidor que comprou imóvel e após alguns anos o imóvel apresentou vício oculto.

Quais são os direitos do comprador em caso de vício oculto em imóveis?

A compra de um imóvel é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. No entanto, às vezes, o sonho da casa própria pode se transformar em um pesadelo devido a problemas ocultos nos imóveis que surgem após a aquisição. Neste artigo, vamos explorar o que é vício oculto em imóveis e quais são os direitos do comprador em caso de vício oculto em imóvel. Quais são os tipos de vícios construtivos? São três os principais problemas com a obra: Vícios aparentes e ocultos; Solidez e segurança da obra; Medida do imóvel. Qual é a diferença entre vício oculto e […]
07/03/2024
Quando o Direito passa a fazer parte dos jogos online

Quando o Direito passa a fazer parte dos jogos online?

Os jogos eletrônicos, uma forma de entretenimento que ganhou enorme popularidade nas últimas décadas, não apenas proporcionam diversão, mas também levantam questões legais significativas. Neste artigo, exploraremos várias dimensões da relação entre os jogadores, os desenvolvedores de jogos e o enquadramento jurídico brasileiro, abordando desde o Direito do Consumidor até questões trabalhistas e a importância de advogados especializados em jogos online. Qual é a relação entre o jogador e o jogo online? Os jogadores de jogos eletrônicos estabelecem uma relação de consumo com os desenvolvedores, adquirindo os jogos como produtos e, muitas vezes, comprando itens adicionais dentro dos jogos, como […]
06/03/2024
Você caiu no golpe do PIX? Saiba como recuperar o seu dinheiro!

Você caiu no golpe do PIX? Saiba como recuperar o seu dinheiro!

Com o advento do PIX, um novo sistema de pagamentos instantâneos no Brasil, o cenário financeiro do país passou por significativas transformações. No entanto, com a conveniência trazida pelo PIX, surgiram também desafios, especialmente no que diz respeito à segurança das transações. Neste artigo, vamos explorar o que é o PIX, como ocorre o golpe envolvendo esse meio de pagamento, quais são os direitos do consumidor e como um advogado pode auxiliar na recuperação de valores perdidos em golpes do PIX. O que é o PIX? O PIX é um sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, […]
01/03/2024

Seu voo foi cancelado nos últimos 5 anos? Conheça os seus direitos!

Experimentar um cancelamento de voo pode ser extremamente frustrante e disruptivo para qualquer viajante. Felizmente, em muitos casos, os passageiros aéreos têm direitos garantidos por regulamentações nacionais e internacionais que visam proteger seus interesses e proporcionar compensações adequadas e indenizações em situações de cancelamento de voo. Se você teve um voo cancelado nos últimos cinco anos, é possível que tenha direito a indenização. Neste artigo, vamos explorar seus direitos e como proceder para buscar essa compensação, incluindo a possibilidade de envolver um advogado especializado em direito do consumidor. Direitos do passageiro em caso de cancelamento de voo **Notificação e Informações […]
26/02/2024
Advogado para processos trabalhistas

O que pode gerar multas trabalhistas?

No complexo cenário empresarial atual, as multas trabalhistas representam uma preocupação constante para as empresas. Estar em conformidade com as leis trabalhistas é essencial para evitar penalidades financeiras significativas e proteger a reputação da empresa. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos que podem levar a multas trabalhistas e a importância de contar com a assessoria jurídica empresarial trabalhista especializada nesse contexto. O que é multa trabalhista? As multas trabalhistas são uma forma de penalidade aplicada aos empregadores que deixam de cumprir as normas previstas na legislação trabalhista e que não observam os direitos dos seus empregados. Quando uma empresa deixa […]
26/02/2024
Advogado para processos trabalhistas

O que pode gerar multas trabalhistas?

No complexo cenário empresarial atual, as multas trabalhistas representam uma preocupação constante para as empresas. Estar em conformidade com as leis trabalhistas é essencial para evitar penalidades financeiras significativas e proteger a reputação da empresa. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos que podem levar a multas trabalhistas e a importância de contar com a assessoria jurídica empresarial trabalhista especializada nesse contexto. O que é multa trabalhista? As multas trabalhistas são uma forma de penalidade aplicada aos empregadores que deixam de cumprir as normas previstas na legislação trabalhista e que não observam os direitos dos seus empregados. Quando uma empresa deixa […]
19/02/2024
Direitos de igualdade salarial

Relatório de transparência salarial

A Lei 14.611/2023 – Lei da Igualdade Salarial pode ser resumida em duas novas obrigações para empregadores: a implementação de programas de capacitação para mulheres e a publicação de um relatório de transparência salarial e critérios remuneratórios, este para empresas com cem ou mais funcionários. Saiba mais sobre a Lei da Igualdade Salarial clicando aqui Desde 22/01/2024, as empresas já têm acesso para entrega do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, em conformidade com a Lei nº 14.611/2023 – Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres e do Decreto 11.795/2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de […]
29/10/2020
Nova prorrogação dos prazos de redução e suspensão contratual.

Prorrogado Novamente o Prazo Para Suspensão do Contrato de Trabalho e de Redução de Jornada/Salário

O Decreto 10.517/2020, prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O histórico do aumento dos prazos dos acordos mencionados acima está embasado nas seguintes normas: Medida Provisória 936/2020 (convertida na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020); Decreto 10.422/2020 de 13.07.2020; Decreto 10.470/2020 de 24.08.2020; e Decreto 10.517/2020 de 13.10.2020. O último decreto aumentou (em relação aos prazos estabelecidos […]
27/10/2020
Demissão e Verbas rescisórias trabalhistas

Demissão e Verbas Rescisórias

Existem diversas modalidades de RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO e tanto a EMPRESA deve quanto o FUNCIONÁRIO, devem estar preparados para lidar com esse processo. O que são VERBAS RESCISÓRIAS? As VERBAS RESCISÓRIAS correspondem aos valores que o EMPREGADOR deve ao EMPREGADO no momento da RESCISÃO CONTRATUAL. Para que uma VERBA RESCISÓRIA seja devida, portanto, é necessário que exista uma prévia RELAÇÃO DE TRABALHO que será finalizada. A forma como essa RESCISÃO ocorre, influencia diretamente na amplitude das VERBAS devidas. Quais são as VERBAS RESCISÓRIAS para DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA? A DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA é aquela na qual o EMPREGADOR […]