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10/06/2025

Relacionamento abusivo entre quatro paredes: sinais que ninguém vê, mas você sente…

Relacionamentos abusivos nem sempre deixam marcas visíveis. Descubra os sinais silenciosos que denunciam um abuso invisível e como buscar ajuda com segurança e acolhimento. Você está em casa. Ele não grita, não bate — mas cada palavra que diz te diminui um pouco. Cada gesto, cada silêncio dele parece um aviso velado: “não ouse me contrariar”. O que acontece dentro de casa, longe dos olhos do mundo, muitas vezes é o que mais machuca. E nem sempre é fácil dar nome ao que você sente. Mas o que você sente importa. E pode ser violência. O abuso que não deixa […]
10/06/2025

Quando o RH vira alvo: o que sua empresa precisa saber para não responder criminalmente por erros trabalhistas

Acidentes de trabalho graves podem gerar responsabilidade penal para empresários e diretores. Entenda como o compliance trabalhista pode blindar sua empresa de processos criminais. O alerta que chegou tarde… Você já imaginou ser acordado com uma intimação criminal batendo à sua porta… por um erro do RH? Infelizmente, isso não é ficção, aconteceu com um cliente do nosso escritório. Em 2025, cresceu o número de empresários e gestores sendo responsabilizados criminalmente por omissões em acidentes de trabalho. Casos assim chegam com frequência ao nosso escritório: empresas de médio e grande porte que negligenciaram o básico na gestão de riscos trabalhistas […]
10/06/2025

Você assinaria esse balanço? Como crimes tributários pegam empresários desavisados?

Entenda como empresários estão sendo denunciados criminalmente por assinarem balanços contábeis adulterados. Saiba como evitar a responsabilização penal tributária com blindagem jurídica eficaz. O dia em que o empresário descobriu que a caneta pesa mais do que parece… Você já parou para pensar no que está assinando? No nosso escritório, temos atendido uma quantidade assustadora de empresários denunciados criminalmente por crimes tributários… e o mais grave: muitos deles sequer sabiam que estavam cometendo uma infração. O ponto de partida é quase sempre o mesmo: um balanço contábil alterado, dados manipulados pelo contador, um documento assinado “por confiança”. E aí, a […]
10/06/2025

Você conhece seu sócio? Como empresários estão caindo em esquemas de lavagem sem saber…

Você conhece a origem do dinheiro do seu sócio? Saiba como a falta de due diligence societária pode expor sua empresa a investigações por lavagem de dinheiro, prejuízos financeiros e até prisão. Entenda o risco e como se proteger. “Doutora, eu só queria um investidor… agora estou sendo investigado” É comum no escritório recebermos empresários dizendo frases como essa. Em busca de crescimento rápido ou de alívio financeiro, muitos abrem as portas da sociedade para investidores aparentemente promissores. O problema? Às vezes o dinheiro vem com um histórico e um rastro penal. Foi o que aconteceu com uma empresa do […]
03/06/2025

Minha mãe morreu esperando atendimento: Quando a negligência do hospital vira crime?

Quando a negligência no atendimento hospitalar leva à morte de um paciente, os responsáveis podem ser punidos criminalmente. Entenda seus direitos e como buscar justiça. Quando a espera mata…  “Ela estava com falta de ar. Eu implorava ajuda no corredor. E nada. Quando alguém resolveu vir, já era tarde demais…” Essa é a voz de Carla, cliente do nosso escritório. Ela é filha da Dona Lúcia, 67 anos, que morreu sentada em uma cadeira de rodas, no pronto atendimento de um hospital público. Não foi o infarto fulminante, foi o abandono, a negligência que a matou…” E é nesse momento […]
03/06/2025

“Meu rosto ficou deformado…” Dentistas estão sendo acusados de lesão corporal após procedimentos estéticos malsucedidos!

Vamos te contar agora a história da Ana, cliente do Creuza Almeida Advocacia e que viu seu sonho de beleza virar pesadelo! Ana, 32 anos, sonhava em valorizar sua autoestima. Viu no Instagram a promessa de um rosto mais simétrico, lábios mais volumosos e um queixo mais marcado — tudo com um procedimento de “harmonização orofacial”. O profissional? Um dentista com milhares de seguidores, vídeos virais e preços “acessíveis”. O resultado? Seu rosto ficou deformado. Edema, assimetria facial, dor constante e uma profunda depressão. A história da Ana não é um caso isolado.. Nos últimos dois anos, milhares de mulheres […]
03/06/2025

Sou médico e fui denunciado por homicídio culposo: e agora, quem me defende?

Foi denunciado por homicídio culposo após uma intercorrência médica? Descubra como se defender e por que é fundamental ter uma defesa penal especializada em saúde. Quando o jaleco vira alvo: A história de um anestesista acusado injustamente Era para ser mais um dia comum no centro cirúrgico. Um procedimento simples, de rotina. O paciente, jovem, havia sido internado para uma cirurgia eletiva, sem histórico clínico preocupante. Anestesista há mais de 12 anos, o médico fez tudo como manda o protocolo. Conferiu exames, analisou riscos, aplicou a sedação. Tudo certo — até que, de repente, o inesperado aconteceu. Parada cardiorrespiratória. Tentativas […]
03/06/2025

“Não posso sair de casa”: Como romper esse ciclo?

Se você sente que sua liberdade foi retirada dentro da própria casa, este artigo pode te ajudar a reconhecer o cárcere emocional e tomar decisões para reconquistar sua autonomia. Quando o amor se transforma em prisão. Como identificar o cárcere emocional? “Ele dizia que me amava… mas não me deixava sair de casa.” “Tudo o que eu fazia tinha que ser com a permissão dele. Eu já nem sabia mais quem eu era.” Essas frases são reais. Fazem parte da vida de muitas mulheres que, mesmo sem marcas visíveis, estão vivendo um cárcere emocional — uma das formas mais cruéis […]
30/05/2025

Quando o amor aprisiona: o que fazer quando ele controla sua vida, seu dinheiro e sua liberdade?

Violência patrimonial é crime. Saiba como agir quando o amor controla seu dinheiro, sua autonomia e a sua vida! “Ele paga tudo. Mas também decide tudo.” Você já se pegou pensando algo assim? “Ele disse que eu não preciso trabalhar, que vai cuidar de tudo… Mas agora eu não posso comprar nada sem pedir. Nem um café.” Ou: “Meu salário vai direto pra conta dele. Ele ‘administra melhor’, segundo ele mesmo.” Essas frases podem parecer comuns, mas escondem algo muito sério por trás: violência patrimonial. Um tipo de abuso silencioso, muitas vezes naturalizado, mas que afeta profundamente sua liberdade, sua […]
30/05/2025

Divórcio Impositivo: como esse direito pode libertar mulheres de relacionamentos abusivos

O divórcio impositivo permite que a mulher saia de um casamento abusivo sem depender do cônjuge. Entenda seus direitos e como solicitar agora. “Mas ele nunca vai assinar o divórcio…” — e agora? “Eu só queria seguir minha vida. Mas ele disse que nunca vai me dar o divórcio. Que eu vou ser dele pra sempre.” Infelizmente, essa frase é mais comum do que parece. E se você já ouviu isso de alguém — ou até mesmo vive essa realidade — saiba que existem formas legais de sair desse casamento mesmo sem o consentimento dele. Isso tem nome: divórcio impositivo. […]
06/09/2021
contrato de namoro

Contrato de namoro em tempos de pandemia

O contrato de namoro em tempos de “vamos ver se funciona”, aumentou durante a pandemia, uma vez que, muitos casais passaram a viver juntos na quarentena. Viver junto se tornou popular neste momento de isolamento social, mas, também se tornou uma preocupação para os casais, que desejam evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável. Quais são as consequências jurídicas de “quarentenar” juntos e aproveitar para “ver se funciona”? Antes de mais nada, é preciso entender a diferença entre namoro, namoro qualificado e união estável. Namoro simples: é uma relação afetiva entre duas pessoas, que pode visar à futura constituição de família […]
24/05/2021
Trabalho da gestante na pandemia está proibido

Gestantes estão proibidas de trabalhar presencialmente durante a pandemia

Até então, não existia nenhuma obrigação legal exigindo o afastamento da trabalhadora gestante durante o período da pandemia da Covid-19. A nova lei 14.151/2021 publicada em 13 de maio, tem início imediato e garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia. A lei, de apenas dois artigos, determina que empregadas gestantes que exercem trabalho presencial devem ser afastadas de suas funções para reduzir o risco de contaminação pelo coronavírus. Sem prejuízo do recebimento do salário, a empregada grávida obrigatoriamente deve ficar à disposição da empresa para executar funções home office. A lei foi criada para que a trabalhadora gestante possa deixar de […]
03/03/2021
Coronavírus gera estabilidade empregatícia.

Coronavírus gera estabilidade empregatícia?

Responsável por mais de 200 mil mortes no Brasil, a Covid-19 gerou dúvidas ser se deve a considerada doença ocupacional ou não. Muitas mudanças ocorreram nos ambientes de trabalho como o home office por exemplo, enquanto outras que continuam com suas atividades presenciais, adotaram as medidas recomendadas para a higiene e segurança dos colaboradores. O Código Civil e a Constituição Federal dispõem que a responsabilidade civil do empregador, ao menos, será caracterizada quando incorrer em dolo ou culpa, ou seja, a responsabilidade do tipo subjetiva. A MP 936 estabelecia que a contaminação pelo Coronavírus não poderia ser considerada como doença do […]