Ana sempre adorou postar sobre a vida dos filhos nas redes sociais. Do primeiro banho ao primeiro dia na escola, tudo virava um registro digital. Amigos e familiares curtiam, comentavam, e ela se sentia feliz por compartilhar cada momento especial. Mas o que parecia inofensivo virou um problema: fotos do filho foram parar em perfis desconhecidos, montagens constrangedoras surgiram, e um amigo alertou que algumas imagens poderiam ser usadas de maneira indevida. Assustada, Ana perguntou: será que errei ao expor meu filho na internet? Essa é uma história comum nos dias de hoje. O sharenting – termo que combina share […]

Maria sempre prezou pela saúde de sua família e, por isso, contratou um plano de saúde há alguns anos. Recentemente, ao receber o boleto, levou um susto: a mensalidade havia aumentado em 70%. Será que esse reajuste é legal? E se isto acontecer com você? Ao abrir a fatura do plano de saúde, um susto: o valor subiu muito mais do que você esperava! Você confere os documentos, tenta entender o motivo do reajuste, mas não encontra uma explicação clara. A mensalidade, que já pesava no orçamento, agora está quase impagável. Se essa situação te é familiar, saiba que você […]

Imagine a seguinte situação: você está alugando um imóvel, mas por algum motivo teve dificuldades financeiras e acabou atrasando o pagamento do aluguel. O que pode acontecer agora? O locador pode simplesmente te colocar para fora de um dia para o outro? Você tem algum direito nessa situação? Se essas dúvidas já passaram pela sua cabeça, fique tranquilo! Vamos bater um papo sobre como funciona o despejo por falta de pagamento, quais são os seus direitos e o que pode ser feito para resolver esse problema da melhor forma possível. O que é o despejo por falta de pagamento? O […]

Se você é empresário, com certeza já ouviu falar de empresas que sofreram golpes, seja por fraudes internas, falsificação de documentos ou até ataques cibernéticos. Mas será que sua empresa está realmente protegida contra essas ameaças? Vamos bater um papo sobre isso e entender como você pode evitar prejuízos enormes. O que são golpes corporativos? Golpes corporativos são esquemas fraudulentos que afetam empresas de todos os tamanhos e setores. Eles podem ser internos (quando envolvem funcionários ou sócios) ou externos (praticados por terceiros, como fornecedores e clientes falsos). Alguns exemplos comuns: Fraudes internas: Desvio de dinheiro, superfaturamento, uso indevido de […]

Você sabia que os empregadores devem seguir novas regras ao receber o pedido de demissão de funcionárias gestantes? Recentemente, em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou diretrizes obrigatórias sobre essa questão, trazendo maior segurança jurídica para ambas as partes. Neste artigo, vamos esclarecer como essas mudanças impactam sua empresa e quais são os novos procedimentos a serem adotados. Entendendo a nova determinação do TST Em fevereiro de 2025, o TST oficializou um conjunto de 21 diretrizes sobre temas trabalhistas que já possuíam entendimento pacificado entre os tribunais. Uma dessas diretrizes trata do pedido de demissão de […]

Se você ou alguém da sua família tem um plano de previdência privada, pode ser que já tenha ouvido falar do ITCMD – o imposto cobrado na transmissão de bens por herança ou doação. A boa notícia é que, em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados não podem mais cobrar esse imposto sobre os valores recebidos de planos de previdência privada aberta, como o VGBL e o PGBL. E mais: quem já pagou pode ter direito a receber esse dinheiro de volta! Mas calma, vamos por partes. Se você está se perguntando o que […]

Quem nunca perguntou: “Preciso mesmo de um contrato formal ou um acordo verbal já resolve?” Se você tem essa dúvida, já adianto: sem um contrato formal, sua empresa está correndo riscos desnecessários. Muitos empresários acham que um e-mail, uma troca de mensagens ou um simples aperto de mão são suficientes para fechar negócios. Mas e se algo der errado? Como provar os termos combinados? Como garantir que cada parte cumpra sua obrigação? “Mas eu confio no meu fornecedor/parceiro.” Isso não basta! Confiança é essencial nos negócios, mas não substitui a segurança jurídica. O problema não é só o outro lado […]

Anos construindo seu negócio e agora o locador não quer renovar o contrato de locação? Manter a continuidade de um negócio em seu ponto comercial é essencial para o sucesso empresarial, mas o que fazer quando o locador decide não renovar o contrato de locação? Você passou anos construindo seu negócio e agora o locador não quer renovar o contrato? A legislação brasileira oferece uma ferramenta jurídica para proteger o empresário nessa situação: a ação renovatória. O que é a ação renovatória? A ação renovatória é um instrumento legal que permite ao locatário comercial solicitar judicialmente a renovação do contrato […]

O divórcio é um processo delicado que exige, além do apoio emocional, cuidados legais para garantir que a divisão de bens seja feita de forma justa e transparente. No entanto, em algumas situações, um dos cônjuges pode tentar ocultar patrimônio para obter vantagens indevidas. Essa prática, além de ser ilegal, compromete o direito do outro cônjuge e pode gerar consequências graves. Neste artigo, exploramos as maneiras pelas quais a ocultação de patrimônio pode ocorrer, como identificar e prevenir essa prática, e as implicações legais envolvidas. Maneiras pelas quais os cônjuges podem ocultar patrimônio Infelizmente, a ocultação de bens é uma […]

Você comprou uma casa, mas só tem o contrato de compra e venda? Essa é uma situação muito comum, mas é importante entender que esse documento, sozinho, não garante a propriedade do imóvel. Vamos bater um papo sobre como regularizar a situação e evitar dores de cabeça no futuro. Continue a leitura!! Só tenho o contrato de compra e venda, e agora? O contrato de compra e venda é um primeiro passo, mas ele não transfere a propriedade do imóvel oficialmente. Para ser considerado dono de fato e de direito, é essencial que o imóvel esteja registrado no seu nome […]