A fraude bancária é o crime que mais movimenta a internet. Acontecem há anos, sendo muito comum no Brasil, principalmente neste período de pandemia, no qual, o uso demasiado da tecnologia fez com que as práticas fraudulentas e os estelionatos aumentassem consideravelmente.

O que é fraude bancária?

Considera-se fraude bancária qualquer situação realizada por um terceiro que, de forma fraudulenta, tem a intenção de atingir o patrimônio de alguém para conseguir uma vantagem ilícita.

Essa prática pode também ser considerada crime de estelionato, no qual um indivíduo atua para conseguir, por exemplo, dados bancários ou o dinheiro da conta da vítima.

Os idosos são as principais vítimas neste tipo de crime.

Como uma fraude bancária pode acontecer?

Os casos mais comuns de fraudes bancárias são:

• Golpe do cartão de crédito;
• Transferência do WhatsApp;
• Clonagem de cartão de crédito;
• Golpe com motoboy;
• Fraude do PIX;
• Mensagens por SMS, entre outros.

As tentativas de fraudes bancárias em serviços digitais subiram 612% em 2021. De acordo com pesquisa realizada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) 86% dos brasileiros temem ser alvo de fraude bancária.

Quando os bancos devem ressarcir as vítimas de fraudes bancárias?

Sempre que o consumidor sofrer prejuízos, os bancos devem ressarcir as vítimas de fraudes bancárias.

Inclusive, estes prejuízos podem ser:

• Materiais, pela perda do valor em um golpe, por exemplo;
• Morais, pelo estresse que o consumidor passa em sofrer uma fraude;
• À honra do consumidor, quando este fica negativado pelo golpe.

Quem deve arcar com golpes relacionados ao PIX?

Ainda não há consenso sobre quem deve arcar com o prejuízo em golpes aplicados utilizando o PIX.

A Justiça brasileira já tomou decisões tanto a favor de instituições financeiras quanto de clientes que foram lesados por crimes envolvendo o PIX.

Qual é a responsabilidade das instituições financeiras nas fraudes de boletos bancários?

A emissão de boletos falsos pode fazer vítimas recorrentes, acontecendo não somente através de compras online, mas também na emissão de segundas vias em sites e envio de cobranças por correspondência.

A fraude em boleto bancário é responsabilidade do banco que teve falha em sua segurança, permitindo a adulteração.

Como se proteger de fraudes bancárias?

• Desconfie da ajuda para utilizar o caixa eletrônico em uma agência física;
• Não passe seus dados por telefone, por mais que a conversa pareça ser verdadeira;
• Não clique em links enviados por SMS.

O que fazer diante de uma fraude bancária?

Os criminosos se aproveitam do uso de bancos digitais e aplicativos para aperfeiçoar e criar novos golpes para ter acesso a dados de clientes para movimentar e furtar dinheiro ilicitamente, causando prejuízos aos clientes e às instituições financeiras.

Se você for vítima de fraude bancária, a primeira coisa é fazer um boletim de ocorrência e buscar assessoria jurídica para fraude bancária.

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Creuza de Almeida Costa é fundadora do Creuza Almeida Escritório de Advocacia.
Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE, pós graduada em Processo Penal, Direito Penal e Ciências Criminais.
Palestrante e Professora.
Vice-Presidente da ABRACRIM/PE – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM
Coautora do livro Mulheres da Advocacia Criminal.
Premiada Mulher Evidência 2019.
Prêmio Destaque Nordeste.