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22/02/2024
Advogada especialista em direito da saúde, defende paciente para que o plano de saúde cubra Cirurgia para Redesignação Sexual de pessoa transgênero.

Plano de saúde deve cobrir cirurgia de redesignação sexual?

A redesignação sexual, também conhecida como transição de gênero, é um processo complexo e significativo para muitas pessoas transgênero em sua jornada de autodescoberta e autenticidade. Envolve a alteração de características físicas para corresponder à identidade de gênero de uma pessoa. No entanto, para muitos, o acesso a procedimentos cirúrgicos que compõem essa transição pode ser difícil, especialmente quando se trata da cobertura pelo plano de saúde. Neste artigo, exploraremos o que é redesignação sexual, a importância da cobertura pelo plano de saúde para cirurgias relacionadas e como a assessoria jurídica desempenha um papel crucial nessas situações. O que é […]
20/02/2024
Bovarismo, bovarismo empresarial, estagnação profissional, processo trabalhista por bovarismo.

Já ouviu falar em bovarismo nas empresas?

O termo “bovarismo” tem suas raízes na obra clássica de Gustave Flaubert, “Madame Bovary”, descrevendo a tendência das pessoas de viverem em um mundo de fantasia, desconectadas da realidade. Embora inicialmente associado ao âmbito pessoal, o bovarismo também pode encontrar expressão no contexto empresarial. Neste artigo, examinaremos o que é bovarismo, como ele se manifesta dentro das empresas, seus impactos nos empregados e a importância da assessoria jurídica especializada para lidar com esses casos. O que é bovarismo? O bovarismo é uma condição psicológica na qual uma pessoa vive em um mundo de ilusão, buscando incessantemente uma vida idealizada e […]
19/02/2024
Direitos de igualdade salarial

Relatório de transparência salarial

A Lei 14.611/2023 – Lei da Igualdade Salarial pode ser resumida em duas novas obrigações para empregadores: a implementação de programas de capacitação para mulheres e a publicação de um relatório de transparência salarial e critérios remuneratórios, este para empresas com cem ou mais funcionários. Saiba mais sobre a Lei da Igualdade Salarial clicando aqui Desde 22/01/2024, as empresas já têm acesso para entrega do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, em conformidade com a Lei nº 14.611/2023 – Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres e do Decreto 11.795/2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de […]
19/02/2024
Advogado do consumidor para erro médico

CNJ decreta fim do erro médico

Em um mundo onde a confiança entre médico e paciente é fundamental, a confiança no profissional que cuida de nossa saúde é imprescindível. Porém, infelizmente, erros médicos podem acontecer, gerando complicações para os pacientes e questionamentos sobre seus direitos. Neste artigo, vamos explorar a fundo o tema do erro médico, discutindo os direitos dos pacientes, as responsabilidades dos profissionais de saúde, como buscar amparo legal em casos de negligência e a nova decisão do CNJ a respeito do erro médico. O que constitui erro médico? Antes de explorarmos os direitos dos pacientes, é importante entender o que constitui um erro […]
16/02/2024
doenças do trabalho, LER, doenças relacionadas ao trabalho, doenças ocupacionais, DORT, surdez temporária, Creuza Almeida Advogado Trabalhista em Recife

Doenças do Trabalho: confira as atualizações do Ministério da Saúde

Hoje, vamos abordar um tema de extrema importância para empregados e empregadores: as doenças do trabalho. Conhecer as principais doenças relacionadas ao trabalho, saber como evitá-las e entender a atualização do Ministério da Saúde sobre esse assunto é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos colaboradores. O que são doenças do trabalho? As doenças do trabalho são condições de saúde causadas ou agravadas pelas atividades laborais exercidas pelo trabalhador. Elas podem ser ocasionadas por diversos fatores, como exposição a substâncias químicas, ruídos excessivos, esforço físico repetitivo, entre outros. Qual é a diferença entre doenças do trabalho e doenças […]
16/02/2024
separação de bens, regime de bens, casamento depois dos 70 anos, Creuza Almeida Advogado de Família

STF decide que separação de bens em casamentos acima de 70 não é obrigatória

Casar-se aos 70 anos ou mais pode representar não apenas uma celebração de amor duradouro, mas também um momento de considerações legais e patrimoniais profundas. Nessa fase da vida, muitos casais têm patrimônios consolidados e familiares para proteger, o que torna a escolha do regime de bens uma decisão crucial. O regime de separação de bens surgiu como uma opção obrigatória nesses casos, trazendo consigo implicações legais significativas. Mas, recentemente, o STF autorizou a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil. Neste artigo, exploraremos as nuances do regime de separação de bens em casamentos acima […]
14/02/2024
assessoria jurídica empresarial, advogado empresarial, sucesso empresarial, segurança jurídica para empresa, Creuza Almeida Advogados Empresarial

A importância da assessoria jurídica empresarial para o sucesso das empresas

Você é um empresário ou empreendedor que busca alcançar o sucesso empresarial e a segurança jurídica para sua empresa? No mundo dinâmico dos negócios, enfrentar desafios legais é inevitável. Desde questões contratuais até disputas trabalhistas, as empresas estão constantemente expostas a riscos legais que podem comprometer sua estabilidade e lucratividade. Neste artigo, vamos abordar a importância da assessoria jurídica empresarial e como ela pode atuar em diferentes áreas da sua empresa, minimizando processos judiciais e gerando lucro. Se você deseja tomar decisões estratégicas e evitar problemas legais, continue lendo e descubra como a assessoria jurídica pode ser a chave para […]
13/02/2024
cobrança de aluguel, cobrar aluguel de ex-cônjuge, uso exclusivo de imóvel, uso exclusivo de imóvel por ex-cônjuge, Creuza Almeida Advogado de Família

Posso cobrar aluguel do meu ex-cônjuge?

A situação de uso exclusivo de imóvel comum por parte do ex-cônjuge após o divórcio pode gerar questões legais complexas. Neste artigo, discutiremos a possibilidade de cobrança de aluguel de ex-cônjuge nesses casos, a viabilidade de indenização pelo uso exclusivo do imóvel e porque o advogado de família é essencial nestes casos para proteger seus direitos. Cobrança de aluguel do ex-cônjuge Após o divórcio, se um dos ex-cônjuges continua utilizando exclusivamente um imóvel que pertencia ao casal, é possível exigir o pagamento de aluguel pelo uso exclusivo desse espaço. A fundamentação para essa cobrança está na ideia de que ambos […]
06/02/2024
negativa de plano de saúde, reverter negativa de plano de saúde, liminar plano de saúde – Creuza Almeida Advogado da Saúde

Teve negativa de cobertura do plano de saúde? Saiba como proceder!

Em um cenário onde o acesso à saúde é vital, muitos planos de saúde têm negado cobertura para determinados procedimentos médicos, tornando uma realidade desconcertante para muitos beneficiários de plano de saúde. A negativa de cobertura do plano de saúde por parte das operadoras, gera dúvidas e preocupações aos beneficiários de planos de saúde. Neste artigo, vamos abordar como agir diante de uma negativa de plano de saúde, se há direito a indenização por danos morais e como um advogado especialista em Direito da Saúde pode ajudar. O que é a negativa de cobertura em planos de saúde? A negativa […]
02/02/2024
revisão da vida toda, revisão de aposentadoria, aumento de aposentadoria, Creuza Almeida Advogado Previdenciário

O que é a Revisão da Vida Toda e quem tem direito?

Você sabia que pode ter direito a um aumento significativo no valor da sua aposentadoria fazendo a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda tem sido um tema de grande interesse para aqueles que contribuíram para a Previdência Social. Essa revisão de benefício visa corrigir a forma como são calculados os benefícios previdenciários, considerando todas as contribuições feitas ao INSS durante a vida do segurado. O que é a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda é uma tese que garante aos aposentados e pensionistas o direito de recalcular o benefício da aposentadoria, considerando a média […]
06/04/2021
Regime de Bens

Ação de alteração de regimes de bens

Essa ação é utilizada quando os cônjuges desejam alterar o regime de bens, dando entrada na alteração em petição conjunta e bem fundamentada, reservado o direito de terceiros. O direito civil evoluiu significativamente neste assunto na matéria de família, dando maior autonomia aos cônjuges no que concerne à escolha do regime de bens pelos nubentes e à possibilidade de sua alteração durante o casamento, inclusive quanto aos casamentos realizados durante a vigência do Código Civil de 1916. Porém, o Código Civil de 2002 trouxe uma verdadeira mudança em relação ao princípio da mutabilidade em substituição ao princípio da imutabilidade de […]
22/02/2021
Separação de corpos

Ação cautelar de separação de corpos

Ninguém se casa esperando que a relação seja conturbada e acabe em divórcio. A separação de corpos serve para o afastamento de um dos cônjuges ou companheiros do domicílio do casal. No entanto, em casos de separação ou divórcio litigioso, a primeira a ação a ser tomada é entrar com a medida cautelar de separação de corpos.   O que é separação de corpos? A separação de corpos é uma medida judicial que tem por objetivo a saída de um dos cônjuges da casa, seja por autorização judicial ou por vontade própria (artigo 1562 do Código Civil).   Em quais […]
11/02/2021
Inseminação artificial caseira

Inseminação artificial caseira e o reconhecimento da dupla maternidade

Muito comum tanto entre casais homossexuais e heterossexuais, a inseminação caseira requer a coleta do sêmen de um doador e sua inseminação imediata em uma mulher ou homem trans. No entanto, a inseminação caseira tem sido muito procurada por casais homossexuais que desejam ter filhos sem ter que passar pelo processo de adoção. Como é feita a inseminação artificial caseira? A inseminação artificial é um método usado para levar o sêmen até dentro do útero sem a relação sexual. Esse procedimento encurta o espaço entre o espermatozoide e o óvulo facilitando que uma gravidez aconteça. A inseminação artificial caseira funciona quando […]
07/12/2020
Habeas Corpus na prisão civil

Habeas Corpus na prisão civil

Quando falamos sobre PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA e CRISE ECONÔMICA, como a que estamos vivendo por causa da Covid-19, surgem inúmeras dúvidas sobre COMO PAGAR OS ALIMENTOS. É fato que existe a possibilidade do DEVEDOR DE ALIMENTOS SER PRESO SE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA que foi estipulada por ACORDO ou DECISÃO JUDICIAL, sob pena de reclusão de 1 a 3 meses. Saiba mais sobre PENSÃO ALIMENTÍCIA clicando aqui A PRISÃO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA É COERCITIVA. Por este motivo, o DEVEDOR continua tendo que PAGAR OS VALORES ATRASADOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA após ser colocado em LIBERDADE. Qual […]
30/11/2020

Nulidade de Casamento x Anulação de Casamento

Muitas princesas da Disney casaram-se com os príncipes sem ao menos conhecê-los, não é mesmo? Misturando um pouco de conto de fadas com a realidade, sabemos que não é viável SE CASAR COM ALGUÉM QUE ACABAMOS CONHECER, QUE NÃO SABEMOS DE SUAS REAIS INTENÇÕES E DO SEU PASSADO, já que o CASAMENTO É UMA DECISÃO SUPER IMPORTANTE NA VIDA DE UM CASAL. Para muitos, se CASAR É UM SONHO, entretanto, o CASAMENTO pode trazer infelicidade e desilusão. O CASAMENTO é um ato solene considerado um CONTRATO de DIREITO DE FAMÍLIA. Em casos em que algo muito grave acontece, é possível […]
27/11/2020
Adoção internacional de menores estrangeiros

Adoção internacional de menores estrangeiros

É possível um brasileiro adotar uma criança estrangeira? A ADOÇÃO DE CRIANÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL é algo pouco frequente, já que o processo é longo e complexo, visto que os MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE é o que mais importa para assegurar o seu BEM ESTAR E ADAPTAÇÃO CULTURAL DO MENOR EM UM NOVO PAÍS. Destacamos que a ADOÇÃO INTERNACIONAL DE ESTRANGEIROS deve ocorrer somente em casos excepcionais, uma vez que no Brasil temos mais de 34.000 crianças e adolescentes aguardando para uma chance de ter uma NOVA FAMÍLIA. Quer ADOTAR UMA CRIANÇA DE UM PAÍS ESTRANGEIRO? Continue […]
25/11/2020
Adoção de criança brasileira por estrangeiros

Adoção internacional de crianças brasileiras

Quero iniciar este artigo afirmando que o ato da ADOÇÃO vai muito além de uma INSTITUIÇÃO JURÍDICA REGULAMENTADA POR LEI. A ADOÇÃO, é a oportunidade de adultos e crianças que não tem o mesmo sangue, criarem LAÇOS AFETIVOS, UNIDOS POR AMOR E NÃO POR DNA. A ADOÇÃO É A CONSTRUÇÃO DE UMA FAMÍLIA, na qual adultos escolheram, independentemente do motivo, se tornar PAIS E MÃES SEM GERAR OS SEUS FILHOS, pois o que importa é cumprir a MARAVILHOSA MISSÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE. No artigo de hoje, vamos falar sobre as dificuldades enfrentadas por ESTRANGEIROS QUE DESEJAM ADOTAR CRIANÇAS […]
23/11/2020
Processo de adoção

Adoção de menor

Você sabe o que é a ADOÇÃO e quais são os requisitos para ADOTAR CRIANÇA OU ADOLESCENTE? Preparamos uma série de 3 artigos para falarmos sobre ADOÇÃO DE MENOR, ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO E ADOÇÃO INTERNACIONAL. Continue acompanhando o artigo para entender melhor sobre ADOÇÃO! O tema adoção, sempre foi um grande desafio. Famílias brasileiras buscam por CRIANÇAS que praticamente não existem. Crianças brancas, sadias, sem irmãos e na maioria dos casos, com até 1 ano de idade. De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem quase 34 mil CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADAS […]
18/11/2020
Busca e apreensão de crianças e adolescentes

Busca e apreensão de crianças e adolescentes

Provavelmente já ouviu falar em BUSCA E APREENSÃO de um carro, não é mesmo? No entanto, a BUSCA E APREENSÃO também pode ocorrer com CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Justamente por se tratar de um assunto polêmico e fundamental, vamos falar sobre BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR, tema que deve ser levado ao conhecimento de todos. A BUSCA E APREENSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ocorre principalmente, quando um dos genitores, pai ou mãe, abusa do direito que lhe foi concedido. Quando pode ocorrer a BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR? A busca e apreensão de filho menor pode ocorrer quando: um […]
18/11/2020
Advogado de família alienação parental

Alienação Parental

A ALIENAÇÃO PARENTAL sempre existiu, ocorrendo de forma sorrateira, às vezes, quase imperceptível! Por se tratar de abandono afetivo, a ALIENAÇÃO PARENTAL traz à tona a irresponsabilidade de quem tem o dever de cuidar da criança e do adolescente: o pai e a mãe! A ALIENAÇÃO PARENTAL vem sendo tratada em ASSUNTOS FAMILIARES e DIVÓRCIOS de forma conturbada. A ALIENÇÃO PARENTAL, é uma das infrações mais graves que pais e mães podem cometer contra seus filhos, ignorando o BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e focando na satisfação pessoal de vingança, gerando assim, TRAUMAS, INSEGURANÇAS e fortalecendo uma sensação de […]