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Por que fazer um planejamento sucessório?

Planejamento Sucessório

Muitas pessoas têm medo de pensar que um dia vai morrer ou até mesmo de pronunciar a palavra morte, consequentemente, o medo de fazer um testamento ou uma doação em vida não fazem parte dos seus planos.

Você já ouviu falar de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

Até pouco tempo atrás, acreditava-se que PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO era coisa para rico.

Engana-se quem pensa assim, já que o IMPOSTO pago é igual para qualquer CLASSE SOCIAL. O que diferencia é sua incidência sobre o TAMANHO DO PATRIMÔNIO.

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO pode ser feito por qualquer pessoa que possua bens, independentemente do valor e tamanho do seu PATRIMÔNIO.

Neste artigo vou explicar a importância do PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO para a sua FAMÍLIA e para a sua EMPRESA!

O que é PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO é um INSTRUMENTO JURÍDICO que trata da transição de um PATRIMÔNIO após o falecimento de uma pessoa.

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO pode ser definido como uma decisão antecipada da SUCESSÃO PATRIMONIAL de uma EMPRESA ou de um INDIVÍDUO.

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO permite que você proteja seu PATRIMÔNIO, evite LITÍGIOS FAMILIARES, gastos com INVENTÁRIO, além de inseguranças, riscos e irregularidades entre os HERDEIROS, quando vier a falecer, pois neste documento, é possível estabelecer oficialmente uma série de diretrizes, como o registro e a destinação DE BENS E PROPRIEDADES aos BENEFICIÁRIOS DO PATRIMÔNIO.

O que diz a legislação brasileira sobre DIREITOS SUCESSÓRIOS?

Os DIREITOS SUCESSÓRIOS são divididos em duas partes:

HERANÇA LEGÍTIMA: de acordo com o artigo 1846 do Código Civil, refere-se a 50% do valor de todo o PATRIMÔNIO de uma pessoa que deverá ser destinado aos HERDEIROS NECESSÁRIOS, sendo:

  • descendentes (filhos);
  • ascendentes (pais), quando não há filhos;
  • cônjuge, em caso de casamentos em regime de comunhão parcial e da separação eletiva de bens.

QUOTA DISPONÍVEL: refere-se aos outros 50% do patrimônio, na qual o TESTADOR do tem total liberdade para destinar a quem desejar, parente ou não, inclusive, a um HERDEIRO NECESSÁRIO, entidades de caridade ou ONGs.

Por que o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO é importante?

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO busca exatamente proteger os bens, que serão transferidos aos herdeiros, para que eles recebam estes bens de uma forma mais simples, assegurando conforto e ESTABILIDADE FINANCEIRA.

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, oferece a possibilidade da PESSOA FÍSICA dispor de seus bens como deseja, com as limitações estabelecidas na legislação brasileira.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMPRESARIAL

Com o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMPRESARIAL, é possível mapear todos os benefícios que na hora de perpetuar a empresa para as futuras gerações, facilitando a SUCESSÃO HEREDITÁRIA, especialmente em relação ao PROCESSO JUDICIAL DE INVENTÁRIO.

Quais são as principais formas para fazer um PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO para PESSOA FÍSICA?

  • Testamento;
  • Pacto Nupcial;
  • Seguro de Vida;
  • Previdência Privada;
  • Doação em Vida;
  • Holding Familiar (Pura ou Mista);
  • Planos de Previdência Privada (PGBL ou VGBL);
  • Usufruto com Planejamento Sucessório.

Quais são as principais formas para fazer um PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO para PESSOA JURIDICA?

  • Doação de bens em vida com usufruto (impossibilidade de alienação futura dos bens);
  • Testamento;
  • Holding Patrimonial Familiar;
  • Trust;
  • Family Office;
  • Seguro de Vida;
  • Fundos de Investimentos Exclusivos
  • Cláusula de incomunicabilidade.

Quais as vantagens do PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

  • Processo de sucessão mais rápido
  • Reduzir o valor do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) que deverá ser pago ao estado em caso de inventário, partilha de bens ou doação;
  • Proteção do patrimônio reduzindo riscos de serem afetados pelas atividades empresariais;
  • Evita o processo de inventário que é caro, burocrático e demorado.

Por que contar com o apoio de um advogado para fazer um PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO?

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO deve ser elaborado com cuidado e eficiência, observando a vontade de seu titular e facilitando a vida dos envolvidos na transição.

É fundamental, que o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO reflita os desejos e preferências do TITULAR DO PATRIMÔNIO, devendo este, se adaptar as suas características pessoais, ESTRUTURA FAMILIAR e necessidades de cada HERDEIRO.

Quando o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO envolve a SUCESSÃO EMPRESARIAL, o objetivo deste procedimento é a proteção e a continuidade do PATRIMÔNIO por meio da SUCESSÃO DO EMPRESÁRIO e seus BENEFICIÁRIOS, trazendo mais segurança jurídica, evitando custos tributários desnecessários, brigas familiares e a desobrigatoriedade da abertura de um PROCESSO JUDICIAL DE INVENTÁRIO.

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO é um mecanismo estratégico para otimizar a TRANSMISSÃO DE PATRIMÔNIO e diminuir RISCOS JURÍDICOS existentes no processo.

Por isso, contar com ASSESSORIA JURÍDICA em PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO e assessoria em SUCESSÃO PATRIMONIAL é fundamental para elaborar um plano eficiente, bem como, evitar eventuais FRAUDES FISCAIS.

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Para obter mais informações sobre DPLANEJAMENTO SUCESSÓRIO FAMILIAR, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EMORESARIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SUCESSÃO PATRIMONIAL, DIREITO DE FAMÍLIA e DIREITO DAS SUCESSÕES, entre em contato com o escritório de advocacia Creuza Almeida.

Creuza de Almeida Costa é fundadora do Creuza Almeida Escritório de Advocacia.
Formada em Direito em 2008 pela FIR – FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE, pós graduada em Processo Penal, Direito Penal e Ciências Criminais.
Palestrante e Professora.
Vice-Presidente da ABRACRIM/PE – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
Diretora Nacional de Relações Institucionais da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Presidente da comissão de processo penal constitucional da ABCCRIM
Coautora do livro Mulheres da Advocacia Criminal.
Premiada Mulher Evidência 2019.
Prêmio Destaque Nordeste.

 

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