PUBLICAÇÕES
10/06/2025
Relacionamentos abusivos nem sempre deixam marcas visíveis. Descubra os sinais silenciosos que denunciam um abuso invisível e como buscar ajuda com segurança e acolhimento. Você está em casa. Ele não grita, não bate — mas cada palavra que diz te diminui um pouco. Cada gesto, cada silêncio dele parece um aviso velado: “não ouse me contrariar”. O que acontece dentro de casa, longe dos olhos do mundo, muitas vezes é o que mais machuca. E nem sempre é fácil dar nome ao que você sente. Mas o que você sente importa. E pode ser violência. O abuso que não deixa […]
10/06/2025
Entenda como empresários estão sendo denunciados criminalmente por assinarem balanços contábeis adulterados. Saiba como evitar a responsabilização penal tributária com blindagem jurídica eficaz. O dia em que o empresário descobriu que a caneta pesa mais do que parece… Você já parou para pensar no que está assinando? No nosso escritório, temos atendido uma quantidade assustadora de empresários denunciados criminalmente por crimes tributários… e o mais grave: muitos deles sequer sabiam que estavam cometendo uma infração. O ponto de partida é quase sempre o mesmo: um balanço contábil alterado, dados manipulados pelo contador, um documento assinado “por confiança”. E aí, a […]
10/06/2025
Você conhece a origem do dinheiro do seu sócio? Saiba como a falta de due diligence societária pode expor sua empresa a investigações por lavagem de dinheiro, prejuízos financeiros e até prisão. Entenda o risco e como se proteger. “Doutora, eu só queria um investidor… agora estou sendo investigado” É comum no escritório recebermos empresários dizendo frases como essa. Em busca de crescimento rápido ou de alívio financeiro, muitos abrem as portas da sociedade para investidores aparentemente promissores. O problema? Às vezes o dinheiro vem com um histórico e um rastro penal. Foi o que aconteceu com uma empresa do […]
03/06/2025
Quando a negligência no atendimento hospitalar leva à morte de um paciente, os responsáveis podem ser punidos criminalmente. Entenda seus direitos e como buscar justiça. Quando a espera mata… “Ela estava com falta de ar. Eu implorava ajuda no corredor. E nada. Quando alguém resolveu vir, já era tarde demais…” Essa é a voz de Carla, cliente do nosso escritório. Ela é filha da Dona Lúcia, 67 anos, que morreu sentada em uma cadeira de rodas, no pronto atendimento de um hospital público. Não foi o infarto fulminante, foi o abandono, a negligência que a matou…” E é nesse momento […]
03/06/2025
Vamos te contar agora a história da Ana, cliente do Creuza Almeida Advocacia e que viu seu sonho de beleza virar pesadelo! Ana, 32 anos, sonhava em valorizar sua autoestima. Viu no Instagram a promessa de um rosto mais simétrico, lábios mais volumosos e um queixo mais marcado — tudo com um procedimento de “harmonização orofacial”. O profissional? Um dentista com milhares de seguidores, vídeos virais e preços “acessíveis”. O resultado? Seu rosto ficou deformado. Edema, assimetria facial, dor constante e uma profunda depressão. A história da Ana não é um caso isolado.. Nos últimos dois anos, milhares de mulheres […]
03/06/2025
Foi denunciado por homicídio culposo após uma intercorrência médica? Descubra como se defender e por que é fundamental ter uma defesa penal especializada em saúde. Quando o jaleco vira alvo: A história de um anestesista acusado injustamente Era para ser mais um dia comum no centro cirúrgico. Um procedimento simples, de rotina. O paciente, jovem, havia sido internado para uma cirurgia eletiva, sem histórico clínico preocupante. Anestesista há mais de 12 anos, o médico fez tudo como manda o protocolo. Conferiu exames, analisou riscos, aplicou a sedação. Tudo certo — até que, de repente, o inesperado aconteceu. Parada cardiorrespiratória. Tentativas […]
03/06/2025
Se você sente que sua liberdade foi retirada dentro da própria casa, este artigo pode te ajudar a reconhecer o cárcere emocional e tomar decisões para reconquistar sua autonomia. Quando o amor se transforma em prisão. Como identificar o cárcere emocional? “Ele dizia que me amava… mas não me deixava sair de casa.” “Tudo o que eu fazia tinha que ser com a permissão dele. Eu já nem sabia mais quem eu era.” Essas frases são reais. Fazem parte da vida de muitas mulheres que, mesmo sem marcas visíveis, estão vivendo um cárcere emocional — uma das formas mais cruéis […]
30/05/2025
Violência patrimonial é crime. Saiba como agir quando o amor controla seu dinheiro, sua autonomia e a sua vida! “Ele paga tudo. Mas também decide tudo.” Você já se pegou pensando algo assim? “Ele disse que eu não preciso trabalhar, que vai cuidar de tudo… Mas agora eu não posso comprar nada sem pedir. Nem um café.” Ou: “Meu salário vai direto pra conta dele. Ele ‘administra melhor’, segundo ele mesmo.” Essas frases podem parecer comuns, mas escondem algo muito sério por trás: violência patrimonial. Um tipo de abuso silencioso, muitas vezes naturalizado, mas que afeta profundamente sua liberdade, sua […]
30/05/2025
O divórcio impositivo permite que a mulher saia de um casamento abusivo sem depender do cônjuge. Entenda seus direitos e como solicitar agora. “Mas ele nunca vai assinar o divórcio…” — e agora? “Eu só queria seguir minha vida. Mas ele disse que nunca vai me dar o divórcio. Que eu vou ser dele pra sempre.” Infelizmente, essa frase é mais comum do que parece. E se você já ouviu isso de alguém — ou até mesmo vive essa realidade — saiba que existem formas legais de sair desse casamento mesmo sem o consentimento dele. Isso tem nome: divórcio impositivo. […]
14/03/2024
A compra de um imóvel é um marco significativo na vida de qualquer pessoa. No entanto, às vezes, o sonho da casa própria pode se transformar em um pesadelo devido a problemas ocultos nos imóveis que surgem após a aquisição. Neste artigo, vamos explorar o que é vício oculto em imóveis e quais são os direitos do comprador em caso de vício oculto em imóvel. Quais são os tipos de vícios construtivos? São três os principais problemas com a obra: Vícios aparentes e ocultos; Solidez e segurança da obra; Medida do imóvel. Qual é a diferença entre vício oculto e […]
01/03/2024
Experimentar um cancelamento de voo pode ser extremamente frustrante e disruptivo para qualquer viajante. Felizmente, em muitos casos, os passageiros aéreos têm direitos garantidos por regulamentações nacionais e internacionais que visam proteger seus interesses e proporcionar compensações adequadas e indenizações em situações de cancelamento de voo. Se você teve um voo cancelado nos últimos cinco anos, é possível que tenha direito a indenização. Neste artigo, vamos explorar seus direitos e como proceder para buscar essa compensação, incluindo a possibilidade de envolver um advogado especializado em direito do consumidor. Direitos do passageiro em caso de cancelamento de voo **Notificação e Informações […]
23/06/2021
Sabemos que as relações são a base de parcerias duradoura. A pandemia fez surgir um novo tipo de consumidor, cauteloso e mais digital. Em meio a esta crise sanitária, qual o tipo de relação que o consumidor espera manter com as empresas? A realidade mudou! O avanço da tecnologia acelerou com o isolamento social e o comércio eletrônico disparou absurdamente nas vendas online. Quais as principais mudanças no comportamento dos consumidores? Exigência por maior transparência Crescimento das compras online Necessidade de comunicação em diferentes canais Demanda por interações mais humanizadas Maior importância do marketing de conteúdo Exigência por produtos mais […]
21/06/2021
Comprar um imóvel não é uma decisão fácil, levando em consideração que muitos imprevistos podem ocorrer ao longo do tempo. Quando isso acontece, as pessoas recorrem à rescisão do contrato de compra e venda de imóvel. Mas, você sabe quais são as consequências desta ação? Quando uma das partes desiste do negócio ou quando o financiamento não é aprovado existe a possibilidade da rescisão contratual. Entretanto, é fundamental que ambas as partes conheçam seus direitos e deveres na hora da rescisão contratual. A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel é o distrato quando se desfaz o contrato […]
31/05/2021
Já comprou alguma coisa e se arrependeu quando o produto chegou? Ou contratou algum serviço e se decepcionou com o que foi oferecido? É muito comum isto acontecer e o consumidor está respaldado pela lei, caso se arrependa! Desde o início da pandemia do Coronavírus e com as medidas de isolamento social, houve um crescimento recorde nas compras realizadas pela Internet. Todo consumidor tem o direito de arrependimento da compra, no entanto, somente é possível quando a contratação ou compra ocorrer por telefone, em domicílio (venda porta a porta) ou compras online, ou seja, pela Internet. Preciso explicar ao vendedor […]
05/05/2021
A tarifa bancária corresponde ao valor dos serviços prestados pelo banco e pagos pelo correntista, como por exemplo: impressão de extratos; saques bancários, entre outros. emissão de talão de cheque; transferências TED e DOC; segunda via do cartão de débito ou crédito; anuidade do cartão de crédito, entre outros. Por decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional), os correntistas têm direito a não pagar tarifas se optarem por serviços básicos. Deste modo, todos os bancos são obrigados a oferecer aos seus clientes uma conta de serviços essenciais, contemplando gratuitamente: quatro saques por mês; compensação de cheques; cartão de débito e2ª via em caso […]
28/04/2021
Você sabe como agir ao descobrir que um produto possui defeito de fabricação após o término da garantia contratual? Ao adquirir um bem, durável ou não, ele tem garantias determinadas por lei além das que são oferecidas contratualmente pelo fabricante do produto ou fornecedor do serviço. Bens duráveis São bens que podem ser utilizados durante um longo período de tempo, como por exemplo, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, reforma de um imóvel, automóveis etc. Bens não duráveis São bens usados por um curto período de tempo ou poucas vezes, como por exemplo, alimentos, produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal, roupas etc. Muitas […]
25/02/2021
Seu voo atrasou, foi cancelado ou você foi impedido de fazer check-in por excesso de passageiros? A sua viagem não saiu conforme o planejado? Preparamos um artigo para você conhecer os seus direitos enquanto passageiro! Direitos do passageiro no Brasil O Governo Federal editou Medida Provisória estendendo as regras especiais para alteração de passagens aéreas para voos compreendidos entre 19 de março de 2020 até 31 de outubro de 2021. Essas regras estão previstas na Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, e foram adotadas para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 na aviação civil. Já, a Resolução nº 400/2016 estabelece todas as condições relativas ao contrato […]
04/12/2020
Diante das constantes mudanças e avanços da nossa sociedade, o direito precisou ampliar o leque de MODALIDADES DE DANOS QUE PODEM SER CAUSADOS A UM INDIVÍDUO. Dessa forma, o direito brasileiro se encontrou obrigado a ir além, simplesmente, dos DANOS MORAL E MATERIAL, que os mais conhecidos e utilizados. Os DANOS À IMAGEM e os DANOS ESTÉTICOS vêm ganhando espaço e estão ficando cada vez mais comuns dentro do Poder Judiciário. Ambos os danos são considerados DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, ou seja, que VÃO ALÉM DE UM PREJUÍZO SIMPLESMENTE ECONÔMICO, e possuem algumas peculiaridades, como veremos a seguir. O que é […]